Akino

Há erro judiciário eleitoral?

A atividade judiciária, espécie de atividade pública, pode acarretar lesão ao bem jurídico pertencente ao particular. Há várias atividades judiciárias danosas que ensejam a responsabilidade patrimonial do Estado. São espécies de atividades judiciárias danosas: a) erro judiciário; b) denegação de justiça; c) serviço judiciário defeituoso; d) dolo ou culpa do juiz. Analisemos apenas do erro judiciário: Não se deve esperar do homem perfeição. Há que se aceitar (e corrigir) o erro cometido. Rui Barbosa, aconselhando a reparação do erro, foi lapidar: “Melhor será que a sentença não erre. Mas, se cair em erro, o pior é que se não corrija”. O erro judiciário pode ocorrer tanto na esfera penal quanto na não penal. A atividade judiciária é manifestação estatal. Pouco importa se desempenhada nos autos do processo da jurisdição penal ou não penal, pois o erro pode ocorrer em qualquer das duas esferas. Fala-se, então, em erro judiciário penal e erro judiciário cível – Zulmar Fachin,  professor doutor em Direito do estado (UFPR) e mestre em Direito (UEL).
Meu comentário (Akino): Considerando o que está acontecendo no caso Pupin é de se perguntar: Há erro judicial eleitoral? A mim parece que nos votos dos ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes há dúvidas. Se os votos estiverem certos, a jurisprudência, inclusive para a mesma eleição de 2012 está errada. Se em Guarapari, Simões e Guanambi houve decisão sobre terceiro mandato e desincompatibilização de maneira diferente há erro judiciário eleitoral. E quem pagará a conta? Qual o montante dos prejuízos? Ainda não me convenci que eu um analfabeto funcional, como insinuou Ravagnani. Se estiver certo, entendo que há erro judiciário eleitoral e o erro está no caso Pupin. Mas posso ser mesmo um idiota que não compreende certas coisas. Ou compreende mas não saber interpretar coisas que só os doutores podem. Como disse Rui Barbosa: Melhor que o TRE-PR, não tenha errado, mas se tiver errado, o pior é que não se corrija
Akino Maringá, colaborador

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5 Comments

  1. Posted 27 de agosto de 2013 at 9:43 | Permalink

    Maringaenses,

    Como diria a minha saudosa sogra, nunca vi uma pessoa inteligente igual, nascida na Ilha da Madeira, nunca pisou em uma sala de aula, mas falava o que o coração sentia, era uma poetisa, muito ditos populares que aprendi com ela! E assim pode o Akino Maringá estar pensando do Fuji! Um dito que a minha sogra dizia quando uma pessoa intrometia na conversa do outro: “Tá coçando o fdp!” Assim tá eu!

    Devo concordar integralmente na questão que quando um ser humano errar fazer a correção! Fica elegante, não sou muito fã da Rede Globo, mas quero dar um exemplo quando os apresentadores de noticiários em horários nobres em tempo real erram, eles retocam em seguida, e fica muito elegante! Citei Rede Globo, mas os profissionais de outros veículos também!

    Entendo que com os brilhantismos e seriedades dos Ministros Marco Aurélio de Mello e Gilmar Mendes, também são de carne e osso e não são imortais, tem o direito de errar e, sobretudo tem o direito de corrigir! Não quer dizer que é da mais alta Corte que não pode se equivocar!

    Nesta questão da impugnação já adiantada Diplomação do Roberto Pupin a Prefeito de Maringá! A sociedade brasileira entende que os Ministros acima citados estão equivocados, porque se mantiverem os votos, ai vão colocar em duvidas os votos já decididos de Guarapari, Simões e Guanambi!

    Por isso que eu apostei em dois resultados, mas a primeira e pouco provável que o placar de 5 x 2 e pouco provável, até porque um “passarin” do bico muito grande sentou a minha janela e confidenciou, que ministros poderiam retroagir os seus votos, sei lá? Por isso o meu placar oficial é 7 x 0! Com o conteste já declarado do Cidadão Urbano!

    Mais uma vez meu caro Akino Maringá! Quero ser um, Porta voz de uma cidade(Maringá) num todo! Obrigado Akino Maringá!

    Vai vendo!

    José Fuji.

    • Posted 27 de agosto de 2013 at 9:56 | Permalink

      Akino Maringá, falando em “Cidadão Urbano”, será que ele não foi para a “Vila dos Ventos nas Ilhas do Caribe”? Ou quem sabe esteja lá, mas não tem sinal da “internet”, sei lá? Parece que não sei?

      Vai vendo!

      José Fuji.

      • Anônimo
        Posted 27 de agosto de 2013 at 11:22 | Permalink

        Nossa….Vc é muito tonto Fuji…Cala-te! Para de falar asneira…

        • Posted 27 de agosto de 2013 at 12:50 | Permalink

          Tá, põe o dedo na minha boca!

          Suba, tome 7 x 0, passe o facão com este 7 de copas magro! Pode jogar, quero ver, e se for o 7 de copas de verdade!
          Vai levar seizada na cabeça!
          Vai mandar cortar?
          Ai e só! Com 12 pra terminar, pra não recorrer!
          Tem que pagar pra ver!
          E só essa! E parei, neste jogo é muito ruim!

          Vai vendo!

          José Fuji.

          • Anônimo
            Posted 27 de agosto de 2013 at 13:27 | Permalink

            Vai tomar o remédinho vai!!! Kkkk que raciocínio x é esse?

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