O Senado aprovou ontem dois projetos que modificam a educação básica do país. O primeiro amplia de 800 para 960 horas a carga horária mínima do ensino básico (fundamental e médio). O segundo aumenta a frequência mínima dos alunos exigida para aprovação no ensino básico dos atuais 75% para 80% no ano. Os dois projetos foram aprovados em caráter terminativo e seguem diretamente para análise da Câmara dos deputados. O projeto que amplia a carga horária aumenta os conteúdos trabalhados em sala de aula com maior tempo dos alunos nas escolas por ano. O argumento usado para a defesa do projeto é o de que há correlação positiva desse fen?me no com o rendimento dos alunos. É a forma encontrada pelo governo de criar gradualmente o ensino integral, acrescentando uma hora à jornada diária atual. Penso que os dois projetos não garantem melhoria da qualidade da educação ofertada e nem garantem a presença do aluno. São remendos. O MEC não apresentou, até hoje, um projeto pedagógico para a escola de tempo integral e não há um planejamento para a sua implementação, prevendo recursos humanos e infraestrutura adequada. Sem projeto consistente, medidas aleatórias e inconsistentes vão sendo tomadas, sem grandes resultados.

Ivana Veraldo