Diante da insatisfação da sociedade, da disputa pelos louros da decisão de baixar os salários (alguns vereadores estariam descontentes com Flávio Vicente e até com os vereadores da oposição) entendemos que o melhor o caminho é a revogação das duas leis, a que elevou os subsídios dos vereadores e outra de prefeito, vice e secretários. Começaria do zero.
Há precedente. Lembram da famosa Lei Macieira? Aquela que cortava apenas 22 cargos comissionados dos 84 existentes e que foi bancada pelo vereador Macieira? Foi aprovada, enviada para sanção do prefeito que devolveu para a Câmara. Houve uma pressão popular e o recuo. Sob do comando do vereador Saboia foi elaborada uma nova lei, que resultou no corte de mais cargos, restando os 29 que permaneciam até a última reforma administrativa.
Pois esta lei, a Macieira, projeto de lei 11.219/2009, nunca foi sancionada, publicada ou revogada, permanece como um fantasma na Diretoria Legislativa, conforme provaremos em postagem posterior. Assim sendo, reafirmamos, o caminho é a revogação das duas leis, até porque elas têm vício de origem, o regime de urgência, que não se justifica no Regimento Interno.
Akino Maringá, colaborador