Do leitor: “Sirvo-me da presente para externar a indignação de um motorista maringaense contra a Indústria de Multas Setran. Pelo visto na forma de agir dos seus agentes, a Setran deve ser de uma entidade, aparentemente, chefiada e mantida com a única finalidade arrecadatória, sem nenhuma preocupação com a segurança e a vida dos seus usuários, totalmente desprovida de princípios preventivos e educativos como se vê nas fotos anexas.
O flagrante vai para a viatura Setran placa ATM05727, fotografada escondida, propositadamente, no trecho mais escuro possível na avenida Prefeito Sincler Sambatti, próximo às ruas Pioneiro Mário Pagani e Domingos, no Conjunto São Silvestre.
Registre-se e frise-se: a viatura estava escondida de propósito, bem como agentes, agachados e escondidos no meio dos arbustos, numa rua lateral da avenida, que não tem nome no Google Maps (…) Trafegava no sentido trevo de Sarandi para o Cidade Alta e vi a “arapuca” armada. Fiquei Indignado. Percorri o Contorno Sul até o Conjunto Cidade Alta e voltei até o trevo com a Colombo para ver se tinha alguma placa de alerta informando sobre a fiscalização por radar e não havia nada. Conclusão: Os motoristas incautos continuavam andando a 100 e até 120 por hora, os agentes da Setran ficaram bonitos no Relatório Diário de Multas Aplicadas por Agente. A Prefeitura arrecadou ou vai arrecadar milhares de reais – mas a vida do cidadão maringaense e dos que transitam pela Sincler Sambati continuou correndo perigo. Por quê ?
Porque não existe finalidade educativa ou de prevenção de acidentes na fiscalização da Setran, praticada pelos agentes da viatura placas ATM 5727 em 01/12/2011, na parte da manhã, até as 11 horas. Eles saíram somente com o fim de distribuir multas e aumentar a arrecadação com multas. Nunca houve a intenção de educar, de prevenir e proteger vidas. Se houvesse, eles não estariam escondidos no meio do mato como bandidos. Estariam com a viatura a vista dos motoristas de hoje e de outros dias, justamente com a intenção de que, sabendo que ali se faz fiscalização cosntante, a velocidade do trecho seja paulatinamente diminuída por todos, e assim, acidentes sejam evitados e vidas preservadas.
Como explicar para nós, povo, que votamos e elegemos nossos representantes, que o princípio que deve orientar a fiscalização de trânsito, bem como todas as outras fiscalizações, é a prevenção, a educação, a proteção da vida, e não a arrecadação de multas pura e simplesmente? Como fazer um agente com nível de escolaridade de 2º Grau, que princípio é alguma coisa que deve e está acima da lei e do regulamento, e que precisa ser respeitado na aplicação da lei e do regulamento, sob pena de nulidade da aplicação desta lei ou regulamento? E pior: que julgador da Setran ou do Detran, membro da comunidade, ou funcionário do Detran ou Setran, vai entender isso ou levar isso em conta? Nenhum.
Um exemplo grotesco para ficar claro, de que “princípio” está acima da Lei e do Regulamento. Um menino de 14 anos, sem CNH, levou o próprio pai sendo vítima de um enfarte para o hospital. Flagrado dirigindo o veículo por um agente de uma Setran, o agente de trânsito teve que aplicar a multa. E aplicou. Certo? Não é? Errado. E para o dono do veículo multado, o pai desse menino, escapar da multa aplicada por aquela Setran, precisou de uma ação na justiça, onde foi necessário que um juiz julgasse que o menino agiu em estado de necessidade. Estado de necessidade é uma coisa que exclui até mesmo a existência de crime. Se não há nem crime, quanto mais infração de trânsito. Ele, o menino de 14 anos, ao dirigir sem CNH para salvar a vida do pai que corria risco de morte, fez o que fez para salvar uma vida. Mas naquele dia e naquela hora, tinha um agente de Setran lá para multar o dono do veículo, o pai do menino, por entregar o carro a motorista sem habilitação. Isso é um exemplo de finalidade arrecadatória.
Aqui, é o contrário. O interesse da Setran, claramente demonstrado por seus agentes, nesta data e neste local, 1/11/2011, ali próximo ao São Silvestre, não é salvar nem proteger vidas, nem educar, nem prevenir acidentes, nem orientar, nem fazer os motoristas diminuirem a velocidade. É simpelsmente arrecadar.
Ultimo. Querem outro exemplo. Dê uma paradinha no semáforo do São Francisco ali na Morangueira. Vejam o tempo das duas últimas luzes verdes em comparação com as outras. Até os funcionários do Detran sabem e falam que ele é diferente dos outros e que se o motorista entra na penúltima luz verde, no meio do cruzamento ele fica amarelo e vermelho e é feita a multa. Não interessa que ele entrou na luz verde. Se ficou amarelo no meio do cruzamento. Multa. Parabéns Setran. Parabéns Maringá.
Promoção: neste Natal, visite Maringá e ganha não uma, mas várias multas.