Diferentes das propostas que entram na pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Maringá, os projetos apresentados em regime de urgência especial chegam aos vereadores até duas horas antes da sessão. O recurso é usado com regularidade, especialmente pelo Executivo, mas no final do ano a quantidade de vezes que este regime é utilizado aumenta bastante.
Foi o que aconteceu na sessão de terça-feira, a penúltima do ano, quando o Executivo apresentou onze projetos em regime de urgência especial. Somente a proposta sobre a destinação dos resíduos sólidos foi rejeitada.
Com pouco tempo para ler os textos, os parlamentares, muitas vezes, aprovam a matéria sem debates. A oposição critica o recurso. “Acho que a urgência tem duas situações: ou é falta de planejamento do gestor, porque ele poderia mandar com tempo, ou é má intenção, por aprovar uma coisa que não dê tempo de as pessoas poderem debater o assunto”, diz Humberto Henrique (PT), ressalvando que há situações em que é necessária a urgência. ( fonte: matéria de Vanda Munhoz em O Diário)
Meu comentário: Como o líder costuma levantar a dúvida sobre má fé dos contrários, nos damos o direito de achar o mesmo. Entendo que na maioria dos casos, como da PPP, não há urgência e o interesse é que não haja discussão mesmo e nem uma análise mais aprofundada pelos vereadores com o mínimo senso de seus deveres. Os pareceres seriam piadas, algo que chega a ser criminoso, ímprobo. Arrisco a dizer que em 90% dos projetos o trâmite poderia ser normal.