A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na semana passada o projeto de lei do deputado federal Ratinho Junior (PSC) que estabelece que os torcedores e frequentadores dos estádios e demais locais de realização de eventos esportivos, com capacidade para mais de 20 mil pessoas, deverão ser cadastrados para monitoramento e eventual utilização em possíveis inquéritos policiais. De acordo com a proposta, os torcedores e frequentadores deverão ser cadastrados no ato da aquisição dos ingressos mediante apresentação de documento oficial e comprovante de endereço. Além disso, as entradas e saídas do evento deverão ser monitoradas por meio de equipamentos de gravação de imagem, que deverão ser preservadas por um prazo não inferior a sessenta dias. Segundo o autor, essas informações e imagens serão utilizadas somente com a finalidade de instrução de inquérito policial, administrativo ou ação judicial.
Ratinho Junior explicou ainda que o objetivo da proposição é associar a modernidade da tecnologia aos eventos e esportes mais populares, de forma a evitar danos ao patrimônio público, à propriedade privada e, principalmente, reduzir os índices absurdos de violência entre os torcedores e frequentadores dos estádios e dos grandes eventos promovidos no Brasil. “Esta é uma oportunidade ímpar para tomar decisões importantes, afinal, o Brasil precisa mostrar ao mundo sua capacidade para enfrentar adversidades e ao mesmo tempo promover grandes eventos, com sucesso e paz”, defendeu o paranaense. A matéria segue agora para a Comissão de Turismo e Desporto. (Assessoria)