Li no blog Café com Jornalista e reproduzo: “Integrantes do movimento “Supersalários Não” amanheceram eufóricos, comemorando nas redes sociais a suposta vitória conquistada na sessão ordinária de quinta-feira (24). Surpreendentemente, a Câmara aprovou em primeira discussão, em regime de urgência, o subsídio de R$ 6,9 mil para os vereadores – em sobreposição ao valor de R$ 12 mil, aprovado às pressas e novembro do ano passado.
Mas há realmente motivos para comemorar? Apesar de o resultado da votação dar a impressão de que trará economia para os cofres públicos, na prática, não foi isso que aconteceu.
A comemorada aprovação dos subsídios – que não tocou nos salários de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais – custará 15,35% a mais para os cofres públicos se comparado à proposta elaborada pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara, a qual fazem parte os vereadores Humberto Henrique (PT), Carlos Saboia (PMN) e Belino Bravin (PP). Se a proposta da CFO tivesse sido aprovada – faltou um voto, entre eles o de Manoel Sobrinho (PC do B) –, o gasto dos subsídios, a partir de 2013, seria de R$ 405 mil por mês, totalizando R$ 5.145.000. A conta leva em consideração a proposta de R$ 9,5 mil mensais para cada um dos 27 secretários municipais.
A proposta aprovada esta semana (que reduziu apenas os ganhos dos vereadores) será mais onerosa aos cofres públicos. O gasto mensal com parlamentares, secretários, prefeito e vice será de R$ 464,5 mil por mês. Isso totaliza um gasto, pago por nós, contribuintes; de R$ 5.935.000. Não é preciso ser expert em matemática para descobrir que a fatura da proposta aprovada nesta quinta ficará R$ 790 mil mais cara por ano do que o projeto da CFO, que se pautou na audiência pública de 1º de março.
No comparativo não foi computado o adicional de 50% do presidente da Câmara nem considerados os futuros rendimentos escalões abaixo do secretariado municipal (o teto para os secretários terá efeito cascata. Diretores, gerentes, etc, também devem ganhar mais a partir do ano que vem). Nesta sexta-feira, ouvi de alguns leitores que o vereador Manoel Sobrinho estava certo ao votar contra a proposta de R$ 8 mil para os vereadores. O custo dessa “brincadeira” aos cofres públicos é meu embasamento para dizer que não concordo com esse argumento. E também não acho pertinente uma diferença tão grande entre o subsídio a ser pago aos vereadores e os salários dos secretários. A proposta da CFO, que não vingou, era mais razoável.”
Meu comentário (Akino): O título é meu, de resto concordo inteiramente com o Luiz Fernando, de fato não tinha atentado para esta pegadinha. É preciso que os salários dos secretários, prefeito e vice sejam revistos.
Akino Maringá, colaborador