Carlos Moraes não desiste da candidatura

O apresentador Carlos Moraes não vai desistir de disputar a Prefeitura de Curitiba, mesmo com a decisão do TRE, que publicou hoje a nulidade de sua filiação partidária. Este fato ocorreu por um processo de dupla filiação. Embora Moraes tenha cumprido dos os prazos corretos de desfiliação do seu antigo partido (PSC) e filiação ao partido atual (PRTB), a comunicação ao TRE foi realizada posteriormente. A decisão causa polêmica, pois no mesmo dia que o caso de Moraes foi julgado na terceira zona como indeferido, dezenas de casos semelhantes foram deferidos pelo juiz da primeira zona. Dessa forma, decisões diferentes para casos semelhantes podem causar insegurança jurídica neste pleito.

Moraes recebe a informação do indeferimento de sua filiação com surpresa. “Estou surpreso com a decisão do Tribunal que teve decisões diferentes em casos semelhantes, mas recebo a informação com serenidade e vou recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, e enquanto a justiça decide continuo firme em campanha para a prefeitura de Curitiba”. Mesmo com decisão desfavorável, Moraes pode continuar a concorrer normalmente. Isso porque a candidatura dele foi registrada no dia 6 de outubro e a publicação de dupla filiação ocorreu no dia 9 de outubro. “Tenho certeza que o TSE vai julgar o caso de forma favorável. Já existe jurisprudência para estes casos”, disse Moraes. O sistema do TSE mostra claramente que Curitiba tem oito candidatos, entre eles Carlos Moraes. Mesmo sub judice, Moraes pode fazer campanha, participar de debates e do horário eleitoral.