Vejam o comentário do Balestra, em postagem de hoje: Akino, esse silêncio é estrategicamente pensado: só vai no máximo até segunda-feira! Você se esqueceu do maior interessado (imparcial!) nesse caso, o “Fiscal da Lei”; o Ministério Público Eleitoral que, na pessoa da vice-procuradora-geral eleitoral, dra. Sandra Cureau, emitiu o parecer contrário ao recurso depois acatado pelo ministro Marco Aurélio no TSE. Eu até diria mais do que você diz: “…a possibilidade de reversão da decisão de Marco Aurélio é de…” 100,00%, e não de apenas 82,995%. E não é porque Pupin seja um “ficha-limpa” que seu recurso deva ser vitorioso, mas sim por uma questão tão-somente legal. É que – eu já disse isso aqui no blog dia desses – o ministro tem contra a força de sua decisão monocrática a lei específica (e a Constituição Federal), que neste caso do Pupin é expressa, claríssima, sem necessidade alguma de se ser professor de direito, advogado, juiz, ministro ou quem quer que seja para entendê-la ou interpretá-la. Diz a Lei: “…não tenham sucedido ou substituído o titular.” (grifei) Se Pupin não sucedeu, então substituiu, ou, se não substituiu então sucedeu. Não há como se fazer uma terceira via interpretativa nisso, Akino. Por isso não acredito que no plenário do TSE o colegiado de ministros vote contra o parecer do Ministério Público Eleitoral, e nem que haja qualquer consideradão ao número de votos recebidos por Pupin ou pela decisão monocrática do min. Marco Aurélio. Eles irão dividir o fardo da responsabilidade na decisão, aliás, como sempre o fazem os colegiados por absoluta obrigação constitucional.Ênio pode dormir tranquilamente e até já encomendar o bolo (ou escolher o boi) que a festa será de arromba… por lei!
Meu comentário: Sempre ressaltei que não tenho formação em direito, mas possuo razoável capacidade de interpretação de textos. Analisei o texto da lei e cheguei à conclusão de que a impugnação da candidatura Pupin, definitivamente, é questão de tempo, o julgamento no plenário do TSE. Opiniões como a do Balestra reforçam a convicção de estou certo. Pensem conosco: Será que os seis desembargadores do TRE-PR comeriam uma bronha dessas? A Procuradora Geral Eleitoral também? Não acredito. O relator do caso, na corte paranaense, Rogério Coelho, é um dos mais preparados (palavras de Ogier Buch do Jornal da Massa). Não fico feliz, pelo contrário. Acho que Pupin não merecia passar por isso. Difícil acreditar que não sabe o que está acontecendo. Acredito que procura a saída honrosa com uma votação espetacular, mesmo que todos esses votos sejam nulos, como devem ser. Posará de vítima perante o eleitorado e assim cacifará para um disputa a deputado federal. Quem sabe, tomando o lugar de Cida Borghetti. Na boa, por reconhecimento de Ricardo da pisada na bola que deu com ele, ou na disputa mesmo, que teria um sabor maior.
Akino Maringá, colaborador