Em resposta ao leitor Leonardo Pacheco que, em artigo publicado em seu blog, assim escreveu: “Já teve gente alegando – sem nenhuma razão – que a decisão monocrática “é uma ofensa ao TRE-PR, que por 6×0 decidiu pelo não registro da candidatura”. Não poderiam estar mais equivocados. Primeiro que só os tolos encaram uma decisão desfavorável, ou uma divergência como ofensa. Segundo porque é assim que funciona o Estado Democrático de Direito: Quem estiver inconformado com uma decisão judicial, recorra para a instância superior e se submeta ao resultado que ela decidir. Por fim, o terceiro ponto: Na hipótese de ocorrência de uma “ofensa” – que não existiu, visto que se trata do exercício regular de um direito – foi o TRE quem ofendeu, pois por 6 votos a zero, o entendimento pacífico de seu tribunal superior.”
Esclareço: Ofensa ao TRE, na minha visão, foi a postagem do Milton Ravagnani, que em resumo disse: “Não aposto o meu e sugiro que você não aposte o seu dinheiro nesta imponderabilidade”. A ofensa está, ao meu ver, no uso da expressão imponderabilidade, que significa qualidade do que não pode ser pesado. Pode ser entendida que TRE- PR tomou uma decisão sem pesar. E mais, a partir do momento que se julga sem possibilidade alguma de reversão da decisão monocrática, está considerando que os desembargadores do TRE são tão despreparados que qualquer um ‘zé mané’, como eu, por exemplo, sabe mais que eles. Você pode perguntar: Não é isto que está fazendo com o ministro Marco Aurélio? Não, aquela decisão não foi fundamentada e decisão monocrática precisa ser. Acredito que foi um ‘limpa pauta’, coisa feita nas coxas, provavelmente o ministro só assinou.
Meu caro Leonardo, eu não seria tão tolo assim. Entendo que a decisão do TRE é perfeita, fundamentada, assim como parecer da Procuradoria Geral Eleitoral, citando jurisprudência, com respostas do TSE a consultas sobre o assunto. Tenho a informação que Ricardo Barros foi alertado sobre isso, antes da licença, e mesmo assim preferiu peitar.
Akino Maringá, colaborador