Qual o cargo mais importante: prefeito, vice ou vereador?
Óbvio que o cargo de prefeito é o mais importante. Vota-se no prefeito e à reboque elege-se o vice. Analisemos: Pupin foi reeleito vice-prefeito em 2008, está, portanto, no seu segundo mandato, e não poderia ser candidato a vice novamente. Nem Silvio II poderia ser candidato a vice. Então como explicar que interpretação do Art.14 § 5º , da Constituição Federal, assim redigido: “O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os
Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso do mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente”, permitiria que ele fosse candidato a prefeito em 2012? Em 2008, tanto ser candidato a prefeito, quanto à vice, e ao optar por ser vice,
esgotou a possibilidade de reeleição. Este trecho: “e que os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos”, especialmente a palavra mandatos, se refere ao plural de presidente de República, governadores (…) e prefeitos, e não, como se quer interpretar, aos dois mandatos
do titular ( no caso os de Silvio II). Se assim fosse o cargo de vice estaria sendo privilegiado, considerado mais importante que o de prefeito.
Em 2012 Pupin até poderia ser candidato a vereador, desde que não tivesse substituído o titular, nos seis meses anteriores à eleição, de acordo com a 64/90 (art. I- § 2° O Vice-Presidente, o Vice-Governador e o Vice-Prefeito poderão candidatar-se a outros cargos, preservando os seus mandatos respectivos, desde que, nos últimos 6 (seis) meses anteriores ao pleito, não tenham sucedido ou substituído o titular). Ou seja, nem a vereador ele poderia ser
candidato. Silvio II, para ser candidato a vereador, teria que ter renunciado seis meses antes da eleição.
Conclusão: Toda a confusão de interpretação está na expressão ‘curso dos mandatos’, que se quer entender como os dois mandatos de Silvio II. A palavra mandatos, no plural, repito, é para concordar com presidente, governadores e prefeitos. Para mim a interpretação é tão lógica que estou preocupado em estar errado. Raciocinem comigo: Se Pupin, não poderia ser candidato a vice-prefeito, nem a vereador, e disto eu tenho absoluta certeza, como é que poderia ser candidato a prefeito?
Akino Maringá, colaborador