Qual o significado da palavra subsequente? Que subsegue; seguinte; imediato. Então, interpretemos este texto: “O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso do mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente”. Sucedido ou substituído, são palavras sinônimas. Em julgamentos, o TSE já decidiu que têm o mesmo efeito. O vice-prefeito que substituiu por, 10 dias por exemplo, no afastamento temporário do titular, ou quando assume definitivamente, por morte ou cassação, renúncia, etc. Mandatos, no plural, no meu entendimento é para concordar presidente da República, governadores e prefeitos. Um único período subsequente, no caso do presidente da República, governadores e prefeito, é o período seguinte à eleição para o primeiro mandato.
No caso de Silvio e Pupin, em Maringá, eleitos em 2004 para mandato 2005/2008, o período subsequente é 2009/2012. Pupin substituiu em diversas oportunidades no decorre do primeiro período, teria direito à concorrer à reeleição para o período seguinte. A reeleição, em 2008, poderia ser para vice ou para prefeito, já que como substituto exerceu o mandato de prefeito. Optou pela reeleição de vice, logo ‘gastou sua cota de reeleição’. Substituiu o prefeito em diversas oportunidades no periodo 2009/2012, o que significa que exerceu o segundo mandato de Prefeito. Logo, está inelegível. É questão de intepretação de texto.
Akino Maringá, colaborador