A sabedoria popular criou o verbo empepinar, que significa estar com pepinos, problemas. E diria que Pupin está se ‘empupinando’, digo, empepinando, ao nomear tantos CCs sem função. Vou me concentrar nos 6 assessores I, cargo equivalente ao de diretor, 3 assessores II, 5 assessores II e 6 assessores IV. São 20 assessores sem definição de funções, fora os cargos em que há definição, embora vaga das funções, lotados no Gabinete do Prefeito.
Segundo a lei, em seu artigo 49, será de competência dos assessores: “I – assessorar o titular do órgão onde estiver lotado na formulação e implementação dos planos, projetos e programas de sua área de atuação; II – acompanhar o titular do órgão em reuniões administrativas, eventos e viagens oficiais; III – representar o titular do órgão em reuniões e eventos oficiais; IV – manter contato com entidades político-administrativas, representativas de classe e associações de bairros; V – acompanhar a implementação dos programas, projetos e atividades no âmbito do órgão a que está vinculados”. Dá para imaginar esses 20 assessores, trabalhando 8 horas diárias no assessoramento de Pupin? Nem que eles quisessem,não teriam espaço. Não dá, é humanamente impossível cumprir essas atribuições. Agora vejam a casca de banana colocada no artigo 50: “A designação e o controle do exercício das funções dos Assessores são de responsabilidade única e exclusiva dos titulares das unidades administrativas a que estiverem vinculados,sujeitando-se estes às penas administrativas e judiciais, em caso de desvio das mesmas. Parágrafo único. Os assessores I a IV poderão ser designados para atuação direta com o prefeito, vice-prefeito, secretários e equivalentes, diretores, gerentes e equivalentes, atendidas as peculiaridades das funções a serem exercidas.”
Vejam que a responsabilidade por desvio de função, ou não cumprimento, é do titular na unidade administrativa, no caso do Gapre, o prefeito. O primeiro caso que Pupin certamente enfrentará é o da nomeação de Hércules Ananias, como seu assessor I: para fazer o quê? Não tenho qualquer dúvida, falo sem medo de errar que esses 20 cargos são desnecessários totalmente. Já há o chefe de Gabinete, agora diretor de Gabinete, assessor da Juventude e Igualdade Racial, e outros, além, é claro dos secretários, procurador geral. É gente demais para assessorar o prefeito. Isto é uma barbaridade. Desvio de dinheiro público, 171 no povo. E ainda tentam dizer que não houve aumento, que não há excesso de CCs.
Akino Maringá, colaborador