Leitor (a) Jack fez o seguinte comentário, a propósito dos valore de rescisões de secretários e CCs da gestão Silvio II: “Por que vc fica supondo as coisas e fica jogando a responsabilidade para os outros? Não seria leviandade de sua parte? E se esses valores não forem relativos apenas as férias? Já que tem tanta certeza porque não entra com uma ação popular? E, fazendo um cálculo grosseiro, dá prá ver que sua tese é furada. Se um secretário ganha 12.000, deve receber líquido em torno de 9.500. Vamos supor uma rescisão com dois períodos de férias vencidos: 12350 – férias mais 1/3-12350 – férias mais 1/3- 9500 – salário -9500 – 13 salário – 43700 Fora outras verbas que possam existir. Onde vc está vendo tanta diferença assim?” (sic)
Minha resposta: Caro (a) Jack, vamos por partes: O subsídio de secretário era de R$ 9.020,48. Este valor vezes quatro igual R$ 36.081,92. Mais um terço R$ 12.027,31. Total: R$ 48.123,23. Hipoteticamente este seria o valor da rescisão de um secretário que acumulasse quatro férias. Dr. Manzato recebeu R$ 48.109,73, a diferença deve ser por nomeação no dia 2 de janeiro. O secretário de tivesse acumulado três férias: R$ 9.020,48 vezes três igual R$ 27.061,44, mais um terço R$ 9.020,48, igual R$ 36.081,92. ‘Coincidentemente’ Nardi e Progiante receberam R$ 36.081,93 e R$ 36.081,58, respectivamente. Explicações finais: Não há hipótese de outras verbas. O salário de dezembro e o 13º foram pagos dentro do mês. O cálculo é feito sobre o salário bruto. Claro que devem ter sido retidos os encargos, mas a verdade é que saíram dos nossos impostos esses valores. Isto não aconteceria se a regra constitucional tivesse aplicada e as três ferias gozadas. Sobraria uma e o valor a ser pago seria de R$ 12.041,31. De quem é a responsabilidade? Em princípio, do prefeito. Mas pode ser da Controladoria. Quem sabe dos próprios secretários.
Portanto, tudo indica que estamos certos em ‘nossa tese’, como disse Jack. De qualquer forma solicitamos aos vereadores, fiscais da correta aplicação do dinheiro público,que cumpram a função para qual foram eleitos e apurem. Se for o caso, que acionem o MP. Que equívocos como este não mais ocorram.
Akino Maringá, colaborador