Agradecemos a pronta resposta do presidente Ulisses Maia, sobre a reclamação que fizemos a respeito da falta de divulgação da movimentação contábil do Legislativo, mas confirmamos que é preciso mais transparência. Por exemplo, os empenhos relativos à folha de pagamento aparecem assim: “Folha de pagamento (…) despesas com folha de pagamento da Câmara de Maringá referente ao mês de dezembro de 2012, conforme relatório em anexo”. Ocorre que não há relatório anexo e assim não é possível saber os valores discriminados e quem foram os beneficiados. Assim sendo sugiro a publicação de tais relatórios referente aos empenhos liquidados de números 409 a 422 e passe a ser regra daqui para frente.
Outro exemplo é do pagamento de horas extras que no balancete de dezembro apresenta os seguintes dados: “Horas extras e serviços extraordinários, no mês R$ 19.245,94, no ano R$ 228.602,31”. A quais servidores foram pagas? Qual a justificativa? É verdade que servidores com funções gratificadas e que recebem outras gratificações receberam horas extras? Isto é legal? Qual a jornada legal dos servidores da Câmara 30, 35 ou 40 horas semanais? Na prefeitura são 35, fala-se que na Câmara seriam 30. Isto é certo? São dúvidas que o presidente Ulisses precisa cuidar para não ter problemas futuros.
Akino Maringá, colaborador