Por Christopher Peter Bueno Netto:
Ao contrário de crimes hediondos, que afetam a vida de uma ou meia dúzia de pessoas ou famílias, a corrupção, infinitamente mais danosa, despoja, engana, esbulha, espolia, usurpa todos os cidadãos, especialmente os já despojados. A corrupção é mais maléfica quando praticada por brasileiros, especialmente por funcionários públicos eleitos, concursados, CLTs ou comissionados. Estes traem todos nós, seus compatriotas, que pagam seus salários e lhes garante estabilidade de emprego. Por adicionar mais este agravem, estes merecem punição mais severa. Se as afirmações acima são verdadeiras, é de se perguntar: porque nossa legislação não penaliza estes criminosos de colarinho branco, à altura dos prejuízos que causam a nossa população?
O objetivo deste trabalho é tentar unir a comunidade maringaense, através das três organizações que nos parecem ser as mais prestigiosas de Maringá, Acim, OAB e Igreja Católica, afim de que elaborem em conjunto, uma sugestão legislativa que torne o crime de corrupção, que é um crime típico de Lesa Patria, penalizável à altura dos prejuízos que causa à nação, concomitantemente à devolução dos valores roubados pelos criminosos.
Tal SL seria apresentada à Sociedade Organizada Responsável de Maringá à qual se pediria que a subscrevam, conforme manda a lei.
A “CLP”, Comissão de Legislação Participativa, possibilita o recebimento de SL, “Sugestões Legislativas” e pareceres técnicos (Art. 32, VIII, a e b do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) de amplos setores da sociedade – associações, sindicatos, meio acadêmico, ONGs em geral (ressaltando-se a proibição de apresentação de “Sugestões” por partidos políticos),
Elaborada e subscrita pelas entidades maringaenses, estas ficariam encarregadas de cooptar suas congêneres no estado a também subscreverem. A corrente estaria formada para se buscar a subscrição das outras congêneres no resto do país.
Em se tendo subscrições suficientes, se as entregaria à CLP.
Daí para frente se terá que contar com a pressão da mídia e pressão das entidades em cima dos deputados que comp-õe a CSL para que aceitem a SL, tranformando –a em projeto de lei e tramitá-la à votação.
Se minorar substancialmente a cultura da corrupção, automaticamente minorará a cultura de seus primos irmãos, o nepotismo e paternalismo, que em parceria, minam nosso progresso, desde a carta de Pero Álvares Cabral a El Rei.
Li no O Diário há cerca de um ano dados do IBGE, que mais de 50% das famílias brasileiras, têm renda inferior a R$ 450,00. Pode?
Imagine estas famílias integradas à cidadania pela educação formal de qualidade, passando a ser um bônus em vez de um ônus para nação vez de serem um ônus para a nação. Não esta escola que ai esta, escola que fajutamente alfabetiza fazendo existir 67% destes alfabetizados, analfabetos funcionais.
Passaríamos finalmente a ser um pais democrático, portanto com justiça e uma economia sustentável.
O desinteresse e desconhecimento de números estatísticos, como os acima impede que o cidadão comum das classes A, B e C, compreendam os danos que a corrupção causa a todos os brasileiros.
O desvio dos dinheiros públicos feitos pelos mais variadas formas de corrupção praticados durante um ano no Brasil, matam milhares, senão milhões de brasileiros pobres e miseráveis, por subtrair-lhes verbas para sua educação e saúde etc.
Creio fortemente que nossas lideranças tem obrigação cívica de aproveitar o momento político que se apresenta e agir contra a corrupção. Deixar passar a oportunidade chega a ser criminoso, a desmerecer a liderança conquistada.
Esperamos que assim também acreditem nossos lideres do Acim, OAB e Igreja Católica e encabecem este movimento.
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(*) Christopher Peter Bueno Netto encontra-se na Austrália até o início de março. Seu e-mail é cpbn66@gmail.com