FG de férias, contribuinte prejudicado

Leitor observa que há uma praxe perniciosa que ocorre há tempos, e continua a todo vapor, prejudicando servidores e contribuintes de Maringá. Os servidores detentores de funções gratificadas, cargos de chefia, quando saem de férias (prazo de 30 dias), na sua maioria, não têm um substituto nomeado por portaria, como deveria ser em decorrência do artigo 57 do Estatuto dos Servidores. Relata que dessa situação decorrem dois problemas: 1) Em alguns setores estratégicos para os contribuintes, os serviços desse servidor ficam parados, acumulando, aguardando o retorno do titular da FG em detrimento do contribuinte que tem que esperar seu processo andar (principalmente nos setores de liberação de alvarás de construção etc.); 2) Outros servidores, sem FG, deixam de ser treinados para o serviço, visando deixá-lo “em dia”, e não recebem o valor da substituição da função gratificada, que é perdido. Tudo isso ocorre pelo receio desses servidores, detentores de FG, perderem o posto para um que seja melhor e, também, por proteção de seus superiores, que preferem deixar o contribuinte “a ver navios” do que passarem o serviço para outro, pois incomoda ante à “burocracia”. “Com certeza, muitos gerentes e diretores vão falar que “assumem” esse serviço extra, mas na prática não é o que ocorre. Pior é saber que o período de férias do servidor municipal só pode ser usufruído pelo prazo de 30 dias corridos, sendo vedado o fracionamento por opção do servidor. Isso tem que mudar, e as chefias têm que deixar de ser mesquinhas e, ao menos, valorizar outros tantos bons servidores que estão sob sua batuta em atendimento ao princípio da eficiência, insculpido no artigo 37, caput da Constituição Federal.”

Angelo Rigon

Jornalista em Maringá. Pioneiro em blog político, foi repórter e apresentador de programas de rádio e televisão, além de ter editado jornais e revistas. É comentarista da Jovem Pan Maringá.

7 pitacos em “FG de férias, contribuinte prejudicado

  1. Pior que é assim mesmo, e falando em alvarás de construção, hoje a Engenheira Patricia foi exonerada do cargo de gerente da Seplan, vem mais um CC por ai

  2. A Prefeitura poderia autorizar o servidor a tirar 20 dias de férias e pagar o resto, dessa forma diminuiria o tempo sem ele no departamento.

  3. Relativo, meu caro, pois conhecimento e experiência não se passa em alguns dias. Tem serviços que podem ser passados com poucas explicações e outros que não.

    • Sim, meu caro, mas vai ficar 10 dias mais rápido o serviço que estava parado, são 10 dias que o contribuinte não precisa esperar…pensa um pouco!

  4. Vejo um pouco de ingenuidade nesse post. Por um acaso os funcionários que possuem FG realmente desempenham a atividade pela qual sao pagos? Por exemplo, um chefe de serviço realmente chefia alguem? Pelo que sei, em 90% das vezes, nao. O FG é pago pq ele ganha pouco (“tadinho, precisa de fg”) ou pq simplesmente tem moral com o chefe. Quem faz o que no setor nao tem muito a ver com a funçao gratificada. Nesse caso, ferias nao fazem diferença nenhuma.

  5. A questão também é a valorização dos demais servidores do setor, pois há a possibilidade de um eventual substituto (mediante portaria do Secretário) também receber o valor da Função Gratificada durante as férias do titular (o de férias recebe e o substituto também), o que já é uma baita ajuda diante desse “aumentão” conseguido pelo Sindicato, mas a Prefeitura não cumpre o que é preceituado no artigo 57 da lei Complementar número 239/98. Além do mais, existe o benefício de todos saberem fazer um pouco de tudo, não prejudicando o setor na ausência dos demais. O “coitadismo” é prática recorrente dentro do Paço, bem como o “faz tudo o que mando”, que é aquele que assume os riscos dos atos “mal feitos”, como critérios para a distribuição das Funções Gratificadas. Tem muita gente com curso superior, capacitada, fazendo serviços aquém por medo de quem manda ou não quer eficiência por diversos motivos.

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