Por Hélio Duque:
Presidente da Câmara de Gestão do Palácio do Planalto, o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, alertou a sra. Dilma Rousseff, no exercício da Presidência da República, que administrar um governo com 39 ministérios é “burrice e loucura”. Infelizmente sua advertência caiu no vazio. Acaba de ser criado o Ministério da Micro e Pequena Empresa, destinado a preencher a cota partidária de uma nova agremiação política. Ao invés do enxugamento da máquina estatal adequando-a à racionalidade administrativa, buscando a gestão pública eficiente, acomodar novos aliados políticos com objetivo eleitoreiro passou a ser estratégia de poder. A estrutura ministerial ao inchar com novos cargos e variadas prebendas, acomoda os novos correligionários, ampliando a burocracia e garantindo o desperdício caótico do dinheiro público.
No contubérnio em que mergulhou a atividade política brasileira, a mancebia da vida em comum, envolve a quase totalidade dos partidos políticos. A nomeação de Guilherme Afif Domingos, vice-governador de São Paulo, aliançado com o PSDB, para o novo ministério, comprova que ética, princípios, valores, coerência estão em desuso no Brasil político contemporâneo. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, assegurou: “Nosso vice-governador haverá de fazer ainda mais por São Paulo”. Inacreditável, o governador de um partido de oposição que terá candidato nas eleições presidenciais, festejando a nomeação do seu vice para o governo adversário. O constrangimento é duplo: do novo ministro e do governador e o cinismo é de arrepiar. Aliado tucano no Estado, Afif, é um ministro petista no plano federal. Desavergonhadamente acumulando funções, que servem para atender o PSDB e o PT.
O governo Dilma Rousseff, ao nomear o novo integrante do seu governo, assegura ao seu partido, o PSD, a cooptação para o palanque eleitoral de 2014. Assegurando tempo de televisão de 1 minuto e 39 segundos para a propaganda eleitoral do PT. E mais: haveria um pacto de não agressão ao criador do PSD, ex-prefeito Gilberto Kassab, à sua gestão na Prefeitura de São Paulo, pelos políticos petistas. Egressos do malufismo, Kassab e Afif tiveram em José Serra, o grande avalista na aliança política e eleitoral com os tucanos, no passado. No presente, a ascensão de ambos ao governo petista comprova que o oportunismo e a adesão ao poder passou a ser fato normal e que deve ser festejado como ato de sabedoria e inteligência política. A regra é simples: para aderir ao poder um partido deseja função no primeiro escalão; cria-se um ministério.
Relembrar que há 50 anos, a República tinha 13 ministérios. Cinco décadas depois a inflação ministerial invadiu Brasília. Inchando a estrutura pública com 39 ministérios e 180 secretários com “status” especial. Para efeito comparativo, os Estados Unidos, maior economia mundial, tem 15 ministérios. A China, em 1,2 bilhões de habitantes, tem 22. Já na África, a Nigéria tem 38 pastas ministeriais. O que nos leva à constatação do padrão africano na criação de ministérios. O custo dessa extravagância impactando as despesas e os gastos públicos estão à vista de todos que tem olhos para enxergar. Ao invés da racionalidade na execução dos orçamentos, prevalece a farra no gasto incompetente e delituoso dos recursos públicos.

No governo brasileiro existem “ministros” que nunca tiveram audiência com a presidente da República. Autêntica subversão no conceito de gestão pública, demonstrando que são postos criados para atender objetivos eleitoreiros e não de servir ao interesse da sociedade. Estrangulando, pela dispendiosa burocracia, qualquer significado de melhoria na eficiência estatal no atendimento da população. A pouca eficiência na gestão pública é responsável pela realidade aferida pela população, na baixa qualidade nos serviços a que tem direito.
A rigor, os recursos que faltam para a saúde e por extensão para a infraestrutura, a segurança, a educação e outros setores, são esterilizados na multiplicação de ministérios que servem para atender o apetite pantagruélico dos aliados políticos. O novo ministério, com PT e PSDB partilhando, direta e indiretamente, a ascensão de Guilherme Afif Domingos, que cumulativamente é vice-governador de São Paulo, é fato digno de Festival de Besteiras que Assola o País. Em tempo: quando candidato, Afif definiu que eleger Dilma “é a mesma coisa de você entregar um Boeing para quem nunca pilotou um teco-teco”. E sobre o PAC, afirmou: “Programa de Abuso da Credulidade.”
___________
(*) Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.