TSE empossa juízes substitutos

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha e Humberto Martins serão empossados, na próxima terça-feira, como ministros suplentes do Tribunal Superior Eleitoral. Eles foram eleitos para preencher as vagas pelo Plenário do STJ, em sessão realizada no dia 20 de março deste ano. A solenidade de posse no TSE será às 18h30, no Gabinete da Presidência. Na última terça-feira, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, empossou o ministro Castro Meira, também do STJ, como membro efetivo da corte eleitoral. Ele assume a vaga deixada pela ministra Nancy Andrighi, que encerrou seu biênio no TSE no último dia 26. De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros titulares. São três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois do STJ e mais dois escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo. Para cada ministro titular, há também um ministro substituto. O TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do STF e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral entre os ministros do STJ.