De José Luiz Boromelo:
O governo brasileiro mostrou interesse em contratar 6 mil médicos cubanos para que atuem em áreas remotas do país (especificamente no Nordeste e na Amazônia), onde o atendimento de saúde é precário ou inexistente. Conforme o chanceler Antonio Patriota, as negociações para a vinda dos médicos envolvem a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Entidades da área médica são contra a autorização para que médicos formados em Cuba exerçam a profissão no Brasil, sob o argumento que as faculdades cubanas não têm padrões de formação similares aos brasileiros e que em alguns casos os cursos de medicina da ilha caribenha equivalem aos cursos brasileiros de enfermagem. A ideia em “importar” determinadas categorias de profissionais foi inspirada no regime comunista cubano, que somente na última década enviou 30 mil médicos para atender a população de bairros pobres na Venezuela, principal aliado político de Havana. Uma conveniente troca de favores com o governo socialista de Caracas, como forma de compensar a venda de petróleo mais barato à ilha.
Apesar da controvérsia sobre a qualificação desses profissionais, o Palácio do Planalto segue firme na intenção de viabilizar a contratação, como forma de “fortalecer as relações entre Brasil e Cuba, que é muito proficiente nas áreas de medicina, farmácia e biotecnologia”, nas palavras do chanceler. O Conselho Federal de Medicina (CFM) classificou como “irresponsável” a proposta do governo em permitir a entrada de médicos “cuja formação profissional suscita dúvidas, com respeito à qualidade técnica e ética”. A entidade emitiu um comunicado exigindo que médicos estrangeiros ou brasileiros que obtiveram diplomas no exterior façam a revalidação destes no Brasil antes de serem autorizados a praticar o exercício da medicina.
Há que se ressaltar a inquestionável carência de profissionais de saúde nos mais distantes e inacessíveis rincões desse país, onde médicos brasileiros relutam em se instalar. As justificativas são conhecidas e até aceitáveis, quando identificadas as verdadeiras causas do problema que atinge diretamente as populações mais carentes. As dificuldades de acesso, as precárias condições de trabalho, a altíssima demanda por atendimento (principalmente dos casos mais elementares de moléstias contraídas por absoluta falta de higiene) e principalmente a baixa remuneração, incompatível com o investimento na formação profissional. Ainda se fazem necessárias medidas pontuais e eficazes de fiscalização para que os recursos públicos sejam realmente utilizados de forma a minimizar a situação caótica do atendimento médico. Porém, isso não deve ser usado como único argumento para a contratação dos médicos cubanos. Antes disso, o governo (até para valorizar o profissional brasileiro) tem a obrigação de oferecer salários e condições de atendimento compatíveis com os desafios daqueles que se propõem a cuidar da saúde dos brasileiros que vivem em situação de vulnerabilidade social.
A questão principal não se resume em suscitar animosidades políticas (se bem que essa medida tende a “contemplar” os companheiros e companheiras do regime de Fidel), mas sim avaliar criteriosamente a competência e a qualificação profissional dos médicos cubanos. Atualmente, exige-se do interessado com formação no exterior a realização de uma prova, cujos índices de aprovação são extremamente baixos, em torno de 15%. Em que pese a necessidade de se proporcionar um atendimento médico decente aos brasileiros, a pretendida “importação” dos cubanos soa como uma ironia, visto que o país possui instituições de ensino superior reconhecidamente capacitadas na formação dos profissionais de saúde. Como a incompetência administrativa ronda permanentemente os “apadrinhados” do poder, nem os médicos cubanos impregnados por uma dose extra de boa vontade conseguirão oferecer um atendimento de qualidade. E o remendo, como sempre, ficará pior que o conserto.
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José Luiz Boromelo, escritor e cronista.