Vejam postagem do secretário Milton Ravagnani sobre o aumento da passagem do transporte coletivo: “O reajuste do transporte coletivo, anunciado à tarde pela Setrans, contempla uma das desonerações propostas para conter o aumento no custo das passagens. É a desoneração provocada pela alternativa criada pelo Governo Federal para as empresas do transporte público que queiram optar pelo recolhimento de 2% sobre o faturamento total da empresa ou de 20% na folha de pagamento para o recolhimento para o INSS. A medida, em vigor desde o início do ano, permitiu no caso de Maringá uma diminuição na tarifa que já foi aplicada neste reajuste. Considerando o aumento da inflação no período, os custos do transporte foram majorados em 15,4% nos derivados de petróleo, que compreendem os combustíveis, lubrificantes e pneus, em 10% no acordo coletivo com os trabalhadores, aprovado na ultima quarta-feira, e em 8,4% nos demais custos da empresa. Isso tudo gerou um reajuste linear de 10% na tarifa. Isso fez com que o valor médio da passagem subisse de R$ 2,50 para R$ 2,75. A desoneração havida com a mudança na forma do recolhimento do INSS dessas empresas permitiu uma queda de R$ 0,10 em cada passagem. Daí que a tarifa a partir de domingo passa a ser de R$ 2,65.
Ainda paira a esperança de novas desonerações, já anunciadas pelo Governo Federal (isenções do PIS/Pasep e Cofins) e Governo do Estado (isenção do ICMS sobre combustíveis), que não estão regulamentadas e, portanto, não podem ser aplicadas de imediato. Já o município tenta uma desoneração da parte que lhe compete – o ISS sobre a operação da empresa – que significa R$ 2 milhões por ano. Com estes recursos será possível realizar o desejo do usuário de integrar o tranporte público com os municípios conurbados da Região Metropolitana. Para isso ser possível é preciso que a Câmara aprove a desoneração. A matéria já foi enviada ao Legislativo e aguarda a discussão dos vereadores.”
Meu comentário (Akino): Se entrar no mérito do percentual de reajuste (há quem diga que foi exagerado, considerando as desonerações), preocupa-me a intenção de fazer o contribuinte maringaense subsidiar passageiros de cidades da região. Isto acontecerá se o município abrir mão de cobrar o ISS, com objetivo de integrar.
Akino Maringá, colaborador