Caso Pupin e analogia com o futebol
Entendo na que a disputa entre Pupin x Enio, no TSE, se o jogo for jogado na bola, com arbitragem imparcial, sem interferências externas, o julgamento deve acabar em goleada, se não com a repetição dos 6 a 0 do TRE, por 6 a 1. Seria o mesmo que uma jogo entre Barcelona x Íbis de Pernambuco (o pior time do Brasil), ou a seleção da Espanha enfrentando a do Taiti. Nesses jogos em dez a cada dez partidas e resultado é previsível. Revolta-me só em pensar que interferências externas possam querer melar esta partida, fazendo com que Pupin ganhe por WO ou amolecimento do jogo. Não é possível que os advogados não vejam que juridicamente não se sustenta qualquer tese que não seja do terceiro mandato ou falta de desincompatibilização. Há pelo menos três casos de jurisprudência nessas eleições 2012 (Guarapari, Simões e Guanambi) e se não quiserem a tese do terceiro mandato a da falta de desincompatilização é fatal. Vejam trecho do parecer da PGE: “Ora, tendo o candidato exercido por duas vezes o cargo de Prefeito substituto do município de Maringá, dentro dos seis meses anteriores aos pleitos de 2008 e 2012, a segunda substituição já caracterizou reeleição para o mesmo cargo. Assim não há possibilidade de candidatar-se para o mandato 2012 a 2016, sob pena de configurar, na espécie, o terceiro mandato, aliado ao fato de que não existiu a necessária desincompabilização. A propósito, a lição de José Jairo Gomes: ‘O vice de uma chapa vitoriosa duas vezes pode disputar em uma terceira eleição, a titularidade, já que desta feita não concorre ao cargo de vice, mas sim, ao de titular. Para isso não poderá substituir o titular no seis meses anteriores à eleição. Essa substitução não seria mesmo possível, diante da necessidade de desincompatiblização pelo mesmo prazo.’
Agora digo eu,mais claro que isso impossível. Com exceção do ministro Marco Aurélio, que deve ter tido lá suas razões, não há como os demais Ministros deixarem de reconhecer que o diploma de Pupin deve ser cassado. Qualquer estagiário de direito percebe isso. Estranho que advogados da coligação Maringá de toda nossa gente digam que, sem o voto de Dias Tóffoli, será 6 a 0 para Pupin.Só se houver acordo, entrega, sacanagem.Com o mínimo de interesse, entrega de memoriais ao Ministro que substituir Toffoli, um trabalho de visita aos gabinetes e o resultado será 6 X 1. Por favor, não queiram nos enganar, a nós os mais de 92.000 eleitores que votamos em Ênio. Será uma sacanagem muito grande, que se fosse eu que a cometesse, nem teria coragem de encarar meus filhos.
Akino Maringá, colaborador
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