O TSE negou, na sessão de ontem, recurso apresentado por Paulo César Vilarinho Soares, eleito suplente de deputado estadual pelo Piauí, contra a cassação de seu diploma por arrecadação e gastos ilícitos de campanha na eleição de 2010. O TRE do Piauí cassou o diploma do candidato por este ter omitido em sua prestação de contas de campanha despesas de R$ 27.730,65 em combustíveis, com a criação de jingle, serviço de motorista, subavaliado verba para confecção de cavaletes, entre outras irregularidades. Os ministros Laurita Vaz, Henrique Neves, Marco Aurélio e a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, entenderam que as irregularidades verificadas pelo Tribunal Regional levam realmente à cassação do diploma do candidato por arrecadação e gastos ilícitos em campanha, sanção prevista em dispositivo do artigo 31-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Leia mais.
Meu comentário (Akino): A ministra Laurita Vaz mostrou sua coerência e foi firme, votando contra o relator Dias Tóffoli, iniciando a divergência, no que foi acompanhada até pelo ministro Marco Aurélio. O curioso deste caso é que o suplente cassado, Paulo César Villarinho, foi eleito prefeito de Palmeirais-PI, em 2012, e já teve o mandato cassado por irregularidades na coligação (aqui). É como diz o ditado, pau de nasce torto …
Akino Maringá, colaborador