O país tem experimentado momentos de tensão nos últimos tempos por conta de manifestações violentas em algumas capitais. Os protestos voltaram-se indiscriminadamente contra tudo e contra todos e foi a senha para que determinados grupos tomassem para si o direito de reivindicar privilégios dos mais inusitados possíveis, transformando locais públicos em verdadeiras praças de guerra. Os objetivos que nortearam as primeiras passeatas foram deixados de lado, num evidente sinal de que se perdeu definitivamente o foco da questão. Se antes os manifestantes bradavam contra a corrupção e os desmandos políticos, agora não se consegue compreender (muito menos identificar) os motivos para tamanha selvageria.
Em todas as manifestações recentes foram registrados saques e depredações em prédios públicos e privados, agências bancárias, concessionárias de veículos e no comércio em geral. O aparato de repressão mostrou-se incapaz de conter a fúria avassaladora de um vandalismo inexplicável que deixa um rastro de destruição pelo caminho. Os meios de contenção de massas utilizados por agentes públicos são insuficientes para quebrar a resistência e intimidar aqueles que ignoram as balas de borracha, as bombas de efeito moral ou o gás pimenta e que buscam tão somente promover a baderna. O governo paulista chegou a proibir o emprego de algumas armas não letais, mas teve que sucumbir à realidade visando preservar a integridade física de seus agentes.
A persistir esse comportamento sem uma resposta à altura por parte das autoridades da área de segurança pública, em curto espaço de tempo esse tipo de ocorrência tornar-se-á a forma utilizada pela maioria para pleitear supostos direitos. Não se compreende os motivos de tamanha leniência do Estado no trato com essa questão, uma vez que é fato comprovado o envolvimento de marginais e arruaceiros infiltrados entre pessoas de bem. Protegidos pelo anonimato e amparados pela certeza da impunidade, os mascarados baderneiros agem livremente sob as vistas dos policiais que pouco podem fazer para evitar atos de extrema violência. Em que pesem as garantias constitucionais na preservação dos direitos individuais e coletivos (entre eles os da liberdade de expressão), há que se tomar medidas resolutas visando reprimir atos contrários à manutenção da ordem pública. Nota-se claramente que não existem atualmente meios legais nem efetivos policiais disponíveis para se exercer com eficiência o poder de persuasão oficial, ou este se revelou insuficiente perante a demanda atual. É dever das autoridades constituídas (poderes executivo e judiciário) o estabelecimento de uma solução em caráter emergencial, como o intuito de reprimir esse tipo de comportamento.
A virulência dos protestos ultrapassa os limites do aceitável e alcança os requisitos para a configuração da desobediência civil. Não é admissível que fatos dessa natureza se proliferem sem que os responsáveis sejam devidamente penalizados. O estímulo à consecução de crimes dos mais variados (formação de quadrilha ou bando, danos ao patrimônio, furto qualificado, ameaça, lesão corporal entre outros) é reforçado pela sensação de impunidade generalizada diante na inércia oficial. Não se admite omissão, muito menos transigência motivada por temores de abuso de autoridade ante as lentes implacáveis das câmeras de vídeo, voltadas deliberadamente na direção dos agentes públicos invertendo-se os ônus do resultado final, numa mostra perfeita de hipocrisia ensaiada. Os desejos de justiça dos caras-pintadas de algumas décadas não podem nem devem servir de inspiração para os atos criminosos dos mascarados da atualidade. Não permitiremos analogias diante dessa condenável demonstração de irracionalidade gratuita. É imperativo nesse momento que se tomem as medidas necessárias para a restauração da ordem e da paz, direitos inalienáveis do cidadão. Assim esperamos.
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*(*) José Luiz Boromelo, escritor e cronista.
(**) Foto EBC