Motivada pela redução dos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios, a Prefeitura de Peabiru, micro-região de Campo Mourão, decretou uma série de medidas que visam a contenção de despesas e equilíbrio financeiro até o final do ano. Há uma semana o expediente administrativo passou a ser em turno único com atendimento das 7h30 às 13h30. Além da redução do repasse do FPM – que é uma das principais fontes de receita dos pequenos municípios – outros fatores que contribuíram para a tomada da decisão foram o alto investimento com a saúde da população em decorrência do surto da dengue e as despesas da gestão anterior que foram assumidas pela prefeitura. “Todos esses são custos que interferiram diretamente na implementação de novas ações da gestão. A dengue, principalmente, foi uma situação atípica que enfrentamos e que não estava prevista no orçamento”, detalha o prefeito, Claudinei Minchio.
A expectativa do prefeito é de que o novo horário de funcionamento permita a redução de despesas com a energia elétrica, combustíveis, telefone, deslocamento de máquinas e funcionários, pagamento de horas extras, entre outros.
Conforme balanço apresentado pela secretaria da Fazenda e Finanças Públicas, a queda no repasse do FPM é prevista. No entanto, os índices deste ano estão maiores que em anos anteriores. A redução tem sido sentida nos cofres do município desde maio e deve seguir até outubro. Na comparação, julho apresentou uma queda de 41% em relação a maio. O repasse de R$ 1.128.225,59 baixou para R$ 670.636,01. Esta diferença de R$ 457.589,58 no repasse do FPM entre maio e julho representa, por exemplo, 40% do valor bruto da folha de pagamentos do município de Peabiru, que gira em torno de R$ 758 mil por mês, sem contar aqui os valores com impostos.
Ficam suspensas até 31 de dezembro várias ações, entre elas a concessão de novas gratificações para prestação de serviços extraordinários; o uso da frota de veículos nos finais de semana e dias considerados feriados nacionais ou municipais, bem como a sua utilização após as jornadas de trabalho de cada setor; e a cessão, locação ou contratação de serviços de transporte para realização de viagens de qualquer natureza. O decreto prevê ainda a racionalização do uso da frota de veículos em todos os setores; controle da aquisição e utilização de materiais de expediente e de informática; a revisão, readequação ou mesmo cancelamento dos contratos de prestação de serviços; e redução dos cargos em comissão e/ou contratações de forma indireta. (Divulgação)