Após a constatação de que para uma proposta de lei municipal, do vereador Edson Luiz, que considerei muito boa (recolhimento de medicamentos usados), já existia uma lei estadual, ocorreu um pensamento, talvez uma inspiração divina, de sugerir o fim das atribuições legislativas (de fazer leis), de vereadores e deputados estaduais, ficando exclusivamente com a função de fiscalização do executivo. As leis seriam todas federais. As câmaras municipais e estaduais seriam reduzidas para um terço de integrantes. Em Maringá, em vez de 15 teríamos 5 vereadores. No estado em vez de 54 deputados estaduais, seriam 18. Todos, repito, exclusivamente com função de fiscalização do Executivo. A condição primordial para ser vereador e deputado estadual seria não ser filiado a partido algum, logo não existiria base do prefeito ou do governador. As leis seriam feitas pelos deputados federais e senadores. Seria implantado o voto distrital e todas as regiões dos estados teriam representantes. O prefeito governaria, no essencial, por decreto-lei (nomes de ruas, situações urgentes), sempre fiscalizados pelos vereadores. Governador idem. Gostaria que a discussão sobre o assunto fosse aprofundada. Pediria ao meu amigo PV, que muitas vezes tem inspirações como esta, que aprimorasse. Acho, modéstia à parte, que seria uma revolução no Brasil. Já pensaram 5 vereadores independentes, preparados, cada um com 3 assessores de nível superior (dois concursados e 1 CC), independentes, sem rabo preso, ganhando bem, para fiscalizar, fiscalizados pelo MP, fiscalizando cada ato do Executivo, cobrando tudo, em nome dos contribuintes?
Akino Maringá, colaborador