Comunicado da Sial nega fraude em licitação e prisão em flagrante

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Sial Construções Civis
A Sial Engenharia e Construções, de Edenilso Rossi, ex-tesoureiro do PSD, enviou uma nota de esclarecimento para os mais próximos (fornecedores e amigos) a respeito dos acontecimentos que resultaram na prisão do empreiteiro e de funcionários pelo Gaeco, semanas atrás. A empresa se diz vítima da covardia de uma denúncia anônima de que teria ocorrido fraude numa licitação do Tribunal de Contas, informa que  não houve “nenhuma prisão em flagrante de pessoa com recursos financeiros nas suas dependências e que a empresa ou seus diretores não forneceram vantagem de nenhuma espécie para vencer a licitação”. O blog, com exclusividade, reproduz o comunicado da empresa:

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“A pretexto das notícias veiculadas sobre a suposta fraude na licitação da obra para a construção de um novo anexo do prédio do Tribunal de Contas do Paraná, a Sial se vê na contingência de prestar os seguintes esclarecimentos.
Na sua trajetória de 23 anos de existência, a Sial já executou mais de 450 mil metros quadrados em obras públicas e privadas, formando um acervo de cerca de 150 obras, nos quais jamais se verificou o registro de nenhuma espécie de irregularidade, quer na execução dos projetos, quer no recolhimento dos encargos tributários e trabalhistas ou no cumprimento dos seus compromissos contratuais com seus parceiros e fornecedores.
No caso da licitação para contratação da execução do anexo do Tribunal de Contas, a Sial tem a esclarecer que participou do processo e foi classificada em terceiro lugar no requisito do preço, sendo que a primeira colocada foi desclassificada porque os órgãos técnicos do TC entenderam que o preço oferecido era inexequível, questão essa que foi submetida à apreciação do Judiciário que, por seu turno, permitiu o prosseguimento da licitação.
A segunda colocada ofereceu um preço de R$ 36.327.677,70, com um desconto de 11,03 % sobre o preço máximo arbitrado pelo Tribunal de Contas, e a Sial ofereceu um preço de R$ 36.478.753,80, ou seja, com um desconto de 10,66%, portanto, uma diferença de R$ 151.076,10 a maior em relação ao preço da segunda colocada.
O preço da Sial é perfeitamente compatível com os praticados no mercado curitibano em obras similares (R$ 2.900,00 o metro quadrado), inclusive nas que estão em curso no Centro Cívico.
Na etapa seguinte a segunda colocada foi desclassificada por irregularidade na sua documentação, razão pela qual a obra foi adjudicada para a Sial, cuja documentação atendeu plenamente as exigências editalícias.
Uma denúncia anônima acusou suposta fraude na licitação, sem declinar precisamente em que consistiria a suposta fraude, acabando por desencadear toda a operação já conhecida e com o decreto de prisão de diretores da empresa, já tornado sem efeito.
A Sial tem a esclarecer que, ao contrário do que foi noticiado, não houve nenhuma prisão em flagrante de pessoa com recursos financeiros nas suas dependências e que a empresa ou seus diretores não forneceram vantagem de nenhuma espécie para vencer a licitação.
Não há absolutamente nenhuma irregularidade no processo licitatório e a Sial, vítima da covardia de uma denúncia anônima e crente nos princípios constitucionais da presunção da inocência, do contraditório e da ampla defesa que orientam a Justiça do Brasil, esclarece aos seus parceiros, fornecedores e amigos, que prestará todos e quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários em toda e qualquer instância judicial e administrativa, e provará a absoluta lisura da sua conduta.
Curitiba, 30 de junho de 2014.”

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Angelo Rigon

Jornalista em Maringá. Pioneiro em blog político, foi repórter e apresentador de programas de rádio e televisão, além de ter editado jornais e revistas. É comentarista da Jovem Pan Maringá.