O reajuste da tarifa de energia e a remuneração do capital especulativo

energiaA propósito da questão do reajuste das tarifas de energia elétrica da Copel e Cemig, o professor Sérgio Inácio Gomes, do curso de Engenharia Elétrica da UEM, diz que o objetivo fundamental é garantir a continuidade da remuneração do capital especulativo parasita da economia brasileira e paranaense. Segundo ele, “o modelo que vigora no setor elétrico brasileiro (Lei 10847/2004 e do Decreto 5184/2004) é voltado basicamente à “garantir” a remuneração do capital especulativo, além de promover a retomada dos investimentos no setor elétrico, que encontrava-se sucateado como resultado da política neoliberal do governo FHC, lembrando da crise de energia de 2001, que ficou conhecido como o “apagão do setor elétrico brasileiro”.
Como resultado dessa orientação macro-econômica norteadora do setor elétrica, verifica-se o absurdo de que o Brasil, mesmo tendo uma matriz energética baseada preponderantemente na hidroeletricidade, que é a modalidade mais barata, tem uma das tarifas de energia elétrica mais altas do planeta.

Em 14/9/2012, a presidenta Dilma, pressionada por setor sociais e econômicos industriais, adiantou uma “proposta” para renegociação dos contratos de concessão da geração e da transmissão, que obedece a um cronograma de prazos de vencimentos a iniciar em 2015, ano em que algumas usinas da Copel e da Cemig estarão vencendo. Assim, a Dilma estabeleceu alguns critérios, que buscariam a “modicidade tarifária” para aquelas empresas como condição para já “adiantar” a renovação dos referidos contratos de concessão. Refere-se ao Decreto nº 7805 de 14/09/2012 e Medida Provisória 579 (de 11/09);
Ocorre que tanto a Copel quanto a Cemig (ambas estatais governadas por governos oposicionistas do PSDB) não acataram as condições de renovação estabelecidas pelo governo federal e, portanto continuaram com as condições contratuais até em então em vigor, que estabelece basicamente a seguinte premissa: – A Distribuidora (Copel) deve pagar às geradoras (das quais a Copel também faz parte) o custo da energia comprada. Como o custo da energia da geração é alto (uma vez que a Copel não aceitou as condições de setembro de 2012), a planilha de custos da distribuidora continua nas “estrelas”, justificando contabilmente um reajuste de tarifas.
Com base nisso, a Copel solicitou reajuste de mais de 30% à Aneel e, pode aplicar esse reajuste à tarifa já em agosto.
Obviamente a Aneel faz a análise da planilha de custo apresentada pela Copel e libera a concessão de reajuste pedido.
O Governo do Estado (PSDB) faz propaganda insinuando que a culpa é do governo federal, mas de fato, o propósito fundamental é garantir a “remuneração de elevados dividendos aos acionistas”, que são os “donos” parasitas da Copel e de todas as empresas “públicas”, que antes do advento das privatizações pertenciam quase que completamente ao povo brasileiro.
Em síntese, o objetivo fundamental desse reajuste é garantir a continuidade da remuneração do capital especulativo parasitivo da economia brasileira e paranaense. Todos os demais tipos de afirmações são “bravatas” que visam criar confusões a quem de fato não entende nada do que está por trás de uma briga política entre governo “estadual” e “federal”.

Angelo Rigon

Jornalista em Maringá. Pioneiro em blog político, foi repórter e apresentador de programas de rádio e televisão, além de ter editado jornais e revistas. É comentarista da Jovem Pan Maringá.