TJ e MP pagam supersalários que superam em 20% o teto legal

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De Chico Marés, Euclides Lucas Garcia, Rogerio Waldrigues Galindo, Evandro Balmant e Guilherme Storck, na Gazeta do Povo:

Em 2015, magistrados do Poder Judiciário estadual e membros do Ministério Público do Paraná receberam, em média, mais de 20% acima do teto constitucional de cada um dos poderes – em valores brutos.
A remuneração de juízes, desembargadores, promotores e procuradores foi complementada por indenizações, pagamentos retroativos e auxílios, incluindo o auxílio-moradia.


O teto salarial para membros de ambos os poderes é de R$ 30.471,10 – o equivalente a 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Considerando o 13º e o adicional de férias, isso representaria, em um ano, R$ 411,3 mil, em valores brutos.
Mas, em média, cada magistrado paranaense recebeu R$ 527,5 mil (28% acima do teto), e cada membro do MP recebeu R$ 507 mil (23% acima). Em ambos os casos, mais de um terço disso (38% no Judiciário e 36% no MP) se refere a auxílios, indenizações e pagamentos retroativos, que não são afetados pelo teto.
O auxílio-moradia é um dos fatores que elevam os vencimentos de magistrados e membros do MP acima do teto. Mas não é o único. A rubrica que trata do auxílio equivale a 11% da remuneração bruta dos magistrados e 12% dos promotores e procuradores, e inclui ainda outros auxílios e verbas indenizatórias. Leia mais.

Angelo Rigon

Jornalista em Maringá. Pioneiro em blog político, foi repórter e apresentador de programas de rádio e televisão, além de ter editado jornais e revistas. É comentarista da Jovem Pan Maringá.