De Akino Maringá, em abril de 2015:
Uma licitação digna das ‘melhores’ da Petrobras, que segundo o MPF e JF, tinham como empresas vendedoras as escolhidas por um cartel composto por grandes empreiteiras. Vejam este exemplo da Prefeitura de Maringá: No começo de 2014 publicou o edital de tomada de preços n° 005/2014, que resultou no processo nº 0046/2014- para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e gestão, elaboração e implementação de controle de projetos de sistemas e de infraestrutura e atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação, no ambiente de tecnologia da informação da Secretaria Municipal de Gestão – Secretaria de Recursos Materiais Abastecimento e Logística.
Duas empresas se apresentaram para concorrer: Elotech Informática e Sistemas Ltda. e Nemetronics Prestação de Serviços de Informática Ltda. Após análise dos documentos, a comissão decidiu: a) inabilitar a empresa Elotech por descumprir ao item 3.1.2.4 letra “c’ do edital, deixando de apresentar a comprovação de que a empresa proponente prestou garantia de proposta; b) habilitar a empresa Nemetronics, uma vez que atendeu as condições contidas no edital. Resultado: a Nemetronics foi a vencedora com o preço de R$ 17.675,00, mensais por um contrato de 60 meses (12 meses renováveis automaticamente).
Alguns detalhes chamam a atenção: A Elotech não apresentou recurso contra a decisão da comissão de licitação. Esta empresa presta serviços ao município desde 2009, pelo menos, tendo inclusive assinado um aditivo recentemente elevando para R$ 45.000,00, o valor que recebe. Por que deixaria de cumprir uma exigência tão simples do edital, a de prestar garantia da proposta? Por que não recorreria, pedindo um prazo para apresentar? Outro detalhe a Nemetronics, outra concorrente, vencedora tem como administrador o sr. Luiz Formighieri Neme, que prestava, ou já prestado serviços de consultoria à prefeitura, como contratado ou comissionado, conforme constatação de Observatório Social.
Para quem conhece como funcionam as coisas, tudo leva a crer que teria havido um conluio, um faz de conta de concorrência, mas o jogo era de cartas marcadas para que a Nemetronics fosse a vencedora e a Elotech só participou para dar um ar de legalidade ao processo.
Pediria aos vereadores Humberto Henrique e Ulisses Maia, que com a experiência que têm analisassem esta tomada de preços, o contrato, que tipo de serviço estão sendo prestados e se não poderiam ser feitos por servidores da prefeitura. Pedimos à Secretaria de Controle Interno, que, segundo dizem, são os olhos da sociedade, que se manifestasse sobre a legalidade. Ao Frank Silva, diretor de O Diário e que realiza um jornalismo investigativo, que designasse um jornalista para fazer uma reportagem sobre o caso, atestando a legalidade.
Quem sabe a RPC, que é tão atuante em processos de Londrina, Curitiba e envolvendo o governo do Estado, pudessem se interessar também. Finalmente, abrimos espaço para a manifestação da Assessoria de Comunicação de Prefeitura, trazendo as palavras de Bovo e Pupin.
Akino Maringá, colaborador