Uma mobilização de agentes comunitários de Saúde e deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal conseguiu garantir a suspensão das portarias 958 e 959/16, assinadas pelo ministro da Saúde Ricardo Barros (PP), na semana passada.
Os textos das portarias previam a retirada da obrigatoriedade da presença desses profissionais nas equipes multiprofissionais do Programa Saúde da Famíli de serviço de atenção básica. Pelas normas, os agentes comunitários de saúde poderiam ser substituídos por técnicos em enfermagem.
“Agora, estão definitivamente suspensos os efeitos das duas medidas”, informou o deputado federal Mandetta (DEM/MS). Para o parlamentar, o modelo de atenção básica precisa ser rediscutido e os agentes serão imprescindíveis nesse debate. “A experiência de vocês, que enxergam dentro da casa das pessoas, que sabem o que a população realmente precisa é valiosa e o ministro Ricardo Barros foi sensível e possibilitou a e abertura para esse diálogo”, enfatizou o deputado.
De acordo com informação divulgada hoje, Mandetta explicou que o Ministério da Saúde vai criar um grupo de trabalho com os gestores municipais e estaduais de saúde e com representantes dos agentes comunitários para a construção de melhorias no modelo de atenção básica.
O Brasil tem hoje 265 mil agentes comunitários trabalhando nos 26 estados e no Distrito Federal. Eles atuam visitando as casas de família, identificando os problemas de saúde e encaminhando os cidadãos que necessitam às unidades básicas de saúde.