Os funcionários da navegação aérea do Aeroporto Regional Silvio Name Junior, de Maringá, estão em estado de greve desde a última segunda-feira e, se não tiverem suas reivindicações atendidas até amanhã, farão uma paralisação parcial no próximo dia 21, que se repetirá e se intensificará por tempo indeterminado.
As reclamações são principalmente em relação às escalas de trabalho mensal, que desde abril têm sofrido modificações que acarretam transtornos na vida pessoal dos funcionadores, além de acarretar uma perda significativa nos vencimentos (de 20% a 25%).

A SBMG Terminais Aéreos S.A., ligada à Prefeitura de Maringá, alega que houve redução no número de voos e que deverá fechar o ano com mais de R$ 1 milhão de prejuízo. Os funcionários contestam, alegando que a redução verificou-se somente no primeiro semestre.
Nesta manhã haverá uma reunião entre representantes dos trabalhadores com os representantes da empresa, onde também serão tratados assuntos relativos à data-base, que é 1º de dezembro. “Espero que prevaleça o bom-senso e que cheguemos a uma solução negociada, e que dessa vez os trabalhadores sejam ouvidos”, disse Wagner Oliveira Cândido, delegado do Sindicato Nacional dos Aeroportuários.

De acordo com comunicado entregue ontem pelo Sina à administração do aeroporto, além dos problemas provocados com as constantes mudanças nas escalas, o fim das horas extras coloca a categoria em desvantagem em relação ao salário médio pago em outras localidades e faz recuar as negociações trabalhistas em Maringá em pelo menos cinco anos.
“É ocioso citar os evidentes prejuízos ao orçamento familiar dos trabalhadores, no que diz respeito a alugueis, despesas com transporte, educação, vestuário, etc. em um salário que ainda se encontrava defasado em relação ao mercado. É preciso ressaltar ainda que estas modificações, sem consulta e nem aprovação dos trabalhadores da Navegação Aérea, ferem a portaria do Ministério do Trabalho nº 412, de 20 de setembro de 2007.
A escala do mês de novembro de 2016 acarreta vários óbices ao bom senso e a nossas vidas pessoais. O turno da manhã iniciando as 04:00 HBV nos obriga a estar no aeroporto quase uma hora antes do primeiro voo decolar, sendo que em alguns dias este vácuo é de uma hora e trinta minutos, já que, pelas publicações em vigor do Decea, as operações do aeroporto só iniciam as 05:30 HBV. O último turno também nos obriga a estar no aeroporto sem que este esteja em operação, já que o horário previsto nas publicações em vigor para encerramento das operações é as 20:30 HBV e ficamos no aeroporto para atender aos voos comerciais que operam após este horário, o que, na maioria dos dias ocorre até as 24:00 HBV, sendo que nos sábados o último voo previsto é as 22:00 HBV. Além disto, um turno de 3 horas de trabalho contraria a Constituição Federal no § XIV do artigo 7°. Os turnos das 10:00 até as 16:00 e das 16:00 até as 22:00 impedem que os funcionários façam suas refeições de almoço e jantar, indo de encontro ao que preconiza a CLT no parágrafo 2° do artigo 230.
Além disso, estes horários trouxeram uma perda expressiva nos vencimentos e obriga aos funcionários deslocarem-se mais vezes para o aeroporto, acarretando mais gastos com transporte.
Pelo citado acima, os funcionários da navegação aérea do Aeroporto Regional de Maringá comunicam à superintendência deste aeroporto que estão em estado de greve a partir da data de hoje e que se não houver mudanças na escala de trabalho até as 18:00 HBV de sexta-feira, 18 de novembro de 2016, faremos uma paralisação parcial no dia 21 de novembro das 04:30 até as 08:00 HBV. A ação deverá ser mantida e intensificada nos dias subsequentes, por tempo indeterminado até que a empresa nos dê uma resposta positiva às nossas solicitações”.