‘Que bom senso prevaleça’

“Que o bom senso continue prevalecendo, e que caminhemos para a recuperação da confiança e do bom relacionamento entre administração e equipe”. O desejo é de Wagner Oliveira Cândido, delegado do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, em relação à nova reunião entre representantes da SBMG (Aeroporto Regional Silvio Name) e trabalhadores, que permaneceram alguns dias em estado de greve.
A reunião está marcada para o próximo dia 29. A respeito do assunto, foi divulgado o seguinte comunicado:

Baratek 10

“No último dia 16 o Sina – Sindicato Nacional dos Aeroportuários -, por meio de seu representante local, o Delegado Sindical Wagner Oliveira Cândido, entregou um Comunicado à administração da SBMG, empresa que administra o Aeroporto Silvio Name Jr, em Maringá, em nome de seus funcionários da Navegação Aérea – Controladores de Voo e técnicos em Informação Aeronáutica e Meteorologia. O comunicado foi redigido e aprovado durante a assembleia da categoria, realizada no último dia 14, às 14 horas, no auditório da empresa, como exposição de motivos para informar a empresa, empresas aéreas e a comunidade maringaense a respeito de uma grave decisão tomada nesta assembleia: a de entrarmos em estado de greve a partir do dia 16 de novembro, assim que a empresa tomasse conhecimento, a partir do próprio comunicado, das intenções dos trabalhadores.
Motivados por uma série de mudanças intempestivas feitas nas escalas de serviço operacional, movidas, segundo a empresa, por uma crise que a impossibilitava de pagar as horas-extras habituais que já vinha fazendo a cerca de 8 (oito) anos, e que representou um impacto significativo na expectativa de vencimentos mensais que os trabalhadores vinham fazendo jus, e por uma escala de novembro que impedia os trabalhadores de fazer suas refeições em horários tradicionais, numa decisão da empresa incompatível com a dignidade do trabalhador, aprovamos, por unanimidade, em assembleia, a decisão de entrar em estado de greve.
É preciso dizer, em primeiro lugar, que a empresa, SBMG, desde às 9h30 da quarta-feira, 16, sabia da decisão dos trabalhadores em entrar em estado de greve: o comunicado dos trabalhadores, com texto aprovado também em assembleia, foi entregue em mãos do Sr. Gilson, que responde diretamente ao Superintendente, Fernando Camargo, e que tem servido nos últimos dois anos como interlocutor da empresa junto aos representantes sindicais dos trabalhadores. O comunicado, tal como foi inclusive divulgado às empresas aéreas, escolas de aviação e à imprensa, é explícito quanto a isso, informando o início do estado de greve “a partir da data de hoje”, e assinado pelo representante sindical com a data do dia 16 de novembro, data da entrega do documento. A cópia do documento foi protocolada junto à empresa, e essa cópia se encontra com o representante sindical.
A diretoria do Sina já havia entregue à empresa também uma solicitação de reunião entre representantes da empresa e trabalhadores, reunião esta que ficou acertada para o dia 17 de novembro às 9h da manhã; também para o mesmo dia, às 14h, ficou marcada uma assembleia de trabalhadores, para que estes deliberassem sobre o que ficasse acertado na reunião da manhã.
Como os trabalhadores previam, prevaleceu o bom senso e uma solução foi encontrada, em conjunto, por seus representantes e os da empresa. A solução encontrada para o impasse mais imediato – a escala absurda imposta pela empresa no mês de novembro, frustrando os horários de alimentação dos trabalhadores – foi mudar o horário de funcionamento do aeroporto, que deixa de funcionar de 4h50 à 1h e passa a funcionar em regime de horário H24 – ou seja, 24 horas por dia, sem interrupções e sem mais a necessidade das empresas aéreas e aviação geral de solicitarem à administração prorrogações de horário quando se veem na necessidade de ultrapassar o horário de funcionamento. As escalas passam a cumprir turnos de 6 horas de duração em revezamento de equipes, com o primeiro turno iniciando às 0h, como também ocorre em outras localidades.
A mudança do horário de funcionamento do aeroporto para operar H24 já vinha sendo estudada pela empresa e era considerada inevitável pelos trabalhadores, mesmo porque, defendida por nós, constitui um ganho em serviços aeroportuários para a comunidade em geral. A divisão dos turnos e os horários são considerados pelos trabalhadores como razoáveis, e a empresa atinge o objetivo do não pagamento de horas-extras. Cabe lembrar aqui que o pagamento de horas-extras nunca foi reivindicação dos trabalhadores – que continuam lutando, ombreados por outras categorias que vem fazendo isso historicamente, pela criação de novos postos de trabalho. Entendemos o pagamento de horas-extras como um recurso do capital exatamente para diminuir a necessidade de novos postos de trabalho.
Contudo, a pagamento de horas-extras habituais constitui um problema diverso: integrando-se rotineiramente aos vencimentos do trabalhador, estas horas-extras vinham sendo consideradas em situações como o ingresso na empresa – como dado fornecido pelos veteranos aos que chegavam – e no momento das negociações da data-base. Com a sua supressão, as perdas resultantes mexem com o orçamento das famílias dos trabalhadores e constituem fonte de preocupação plenamente justificada, além de desestimular a permanência na empresa de funcionários veteranos de alto nível profissional, e também de novos quadros de funcionários, que encontram melhor oferta salarial em outras empresas.
A solução para o problema do horário das refeições – problema que a própria empresa criou – nem de longe satisfaz as reivindicações dos trabalhadores quanto às perdas resultantes da supressão das horas-extras habituais, e torna mais complexa e difícil as negociações de nossa data-base, 1º de dezembro. Nas negociações pertinentes à data-base estas questões estarão presentes, assim, assim como a retomada das negociações do Plano de Carreira, Cargos e Salários – o PCCS – com que os trabalhadores já aguardam pela apresentação da proposta da empresa há cerca de um ano; entre outras questões de direitos dos trabalhadores que vem sendo tratadas ao longo das datas-bases.
Após os entendimentos da reunião da manhã do dia 17, os trabalhadores fizeram a sua assembleia à tarde, aprovando a suspensão do estado de greve, após a solução para o problema que o motivou, mas expressando o seu descontentamento com todos os problemas causados pela empresa de abril passado até o presente, que trouxeram intranquilidade à equipe, e perdas efetivas nos vencimentos. Lutamos pela manutenção da equipe da navegação aérea, pela tranquilidade dos profissionais no exercício de suas atividades, por uma remuneração justa, e por condições mínimas para a prestação de um serviço com alto nível profissional, e que assim é reconhecido por pilotos e empresas aéreas, como referência regional e nacional de oferecimento de serviços de navegação aérea, com segurança a passageiros e aeronaves, agilidade e economia.
No próximo dia 29 representantes da empresa e trabalhadores voltam a se reunir. Que o bom senso continue prevalecendo, e que caminhemos para a recuperação da confiança e do bom relacionamento entre administração e equipe”.

Angelo Rigon

Jornalista em Maringá. Pioneiro em blog político, foi repórter e apresentador de programas de rádio e televisão, além de ter editado jornais e revistas. É comentarista da Jovem Pan Maringá.