Aumentam as suspeitas sobre a troca de sede da Anvisa

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O Jornal de Brasília repercutiu reportagem de Kelly Almeida, publicada na manhã da última sexta-feira, em que o portal Metrópoles revela que o empresário Paulo Octávio vai pagar os custos da transferência da sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para seu prédio, na 701 Norte.
A empresa de PO venceu um chamamento público do Ministério da Saúde de R$ 31,2 milhões, sem licitação, em negócio denunciado por meio de anúncio publicado nos classificados do jornal Correio Braziliense.


A revelação de que Paulo Octávio, ex-senador e ex-vice governador envolvido no escândalo da Operação Caixa de Pandora, pagaria as despesas de mudança foi feita pela diretoria da Anvisa na quinta-feira (8). A suposta “generosidade” põe mais fogo nas suspeitas dos servidores, de que o contrato possa ter sido direcionado para favorecer as Organizações PaulOOctavio.
As explicações da direção da Anvisa foram disponibilizadas no sistema de comunicação interna da agência. O comunicado revela que Paulo Octávio pagará uma série de gastos da mudança, como “desmontagem e montagem dos arquivos deslizantes e transporte do acervo documental; desmontagem e montagem das estações de trabalho, divisórias e persianas; transporte dos bens (mobiliários, equipamentos, estoques, etc); desinstalação e instalação da central telefônica, televisores e equipamentos de videoconferência; desinstalação e guarda do Grupo Gerador até posterior destinação final pela Anvisa ou sua instalação no imóvel locado; e serviço de moving do datacenter e sala cofre”.
As vantagens oferecidas estão acima do que se costuma oferecer a clientes, mesmo quando se trata de grandes aluguéis. Com isso, os servidores, que já estavam insatisfeitos com a mudança de endereço devido à falta de transparência na assinatura do contrato e perguntavam sobre a real necessidade de se mudar de sede, devem recorrer ao Ministério Público da União (MPU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O Ministério da Saúde alega uma suposta economia anual de R$ 20 milhões com a mudança, afirma que houve lisura no contrato e diz que, “caso haja contestação legal ao processo, buscará imediatamente informações junto à Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde sobre as medidas a serem adotadas”, ressaltando que “a mudança favorece a produtividade pela integração do Ministério da Saúde, pois deve reduzir centenas de postos de trabalho hoje duplicados, facilitar o acesso da população, ganhar horas de trabalho dos servidores que hoje são desperdiçadas em deslocamento entre os diversos prédios e facilitar a integração da administração”.
As alegações são contestadas pela Associação dos Servidores da Anvisa (Univisa), que enviou nota ao portal Metrópoles dizendo que “a mudança não foi planejada, não veio como iniciativa da Anvisa e a maneira como o processo se desenrolou ameaça e afronta a autonomia da agência”, destacando que “falta muita transparência em todo esse processo”. Questionada pelo portal, as Organizações PaulOOctavio não explicou o porquê da “generosidade” em pagar a mudança.

Denúncia no Correio Braziliense
No dia 9 de setembro, o jornal “Correio Braziliense” publicou um anúncio que adiantou em três meses que o Centro Empresarial PO 700, empreendimento das Organizações PaulOOctavio, seria o vencedor de uma chamada pública do Ministério da Saúde para alugar um edifício para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As informações eram do colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”.

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Elan Souza/Arte JBr

O texto foi publicado cerca de três meses antes da divulgação oficial do resultado da chamada pública e dizia o seguinte: “O Dr. R. Barros anvisa ao público em geral que está gozando de muita saúde e pretende mudar a partir de 2/09 para o STRN no 700 POAP, onde atenderá amigo com tratamento privilegiado”. A troca de avisa por “anvisa” e o fato de Ricardo Barros ser filiado ao PP, como Paulo Octávio, mostram que já se sabia qual seria o resultado da chamada pública. (Ilustração: Kácio Pacheco/Portal Metrópoles)

Angelo Rigon

Jornalista em Maringá. Pioneiro em blog político, foi repórter e apresentador de programas de rádio e televisão, além de ter editado jornais e revistas. É comentarista da Jovem Pan Maringá.