Ministério Público vai apurar compra de lote por ministro
De Rubens Valente e Camila Mattoso, na Folha de S. Paulo:
O Ministério Público do Paraná em Marialva (PR) abriu um procedimento preparatório para averiguar a compra, pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), de metade de um lote de R$ 56 milhões no município, em 2014.
Conforme a Folha revelou no último dia 10, Barros declarou à Justiça Eleitoral, no mesmo ano da aquisição, um patrimônio total de R$ 1,8 milhão. O ministro disse que, para fechar o negócio, tomou empréstimo de R$ 13 milhões de sua sócia na transação, uma empresa do setor imobiliário chamada Paysage.
Para comprar sua parte, Barros usou duas empresas, em nome dele e da mulher. Meses depois, quitou o empréstimo ao repassar as duas empresas para a Paysage. A partir da transferência das empresas, Barros passou a aparecer não como proprietário, mas como fiador do negócio.
Além disso, o terreno, onde será criado um condomínio fechado, passa a cerca de 3 km do traçado de uma rodovia cuja construção, com recursos da União, foi apoiada por Barros e sua mulher, a atual vice-governadora do Paraná Cida Borghetti (PP), ex-deputada. A obra estava orçada em R$ 450 milhões em 2015.
Segundo a portaria de abertura do procedimento, assinada pelo promotor de Justiça Nivaldo Bazoti, o objetivo é apurar a revelação feita pela reportagem sobre suposto “uso de cargo público e de influência política para benefício pessoal e patrimonial”.
O promotor adiantou, na portaria, que serão reunidas informações como “documentos de cartórios, contrato social de empresas, matrículas de terrenos, dados e informações públicas”.
Um procedimento preparatório é uma apuração preliminar que pode ou não dar origem a um inquérito civil.
O foro privilegiado que Barros, como ministro da Saúde, detém no STF (Supremo Tribunal Federal) para casos criminais não abrange suspeitas sobre improbidade administrativa, que podem ser investigadas na primeira instância do Judiciário.
“A notícia de que sua condição de comprador teria sido mudada para fiador causa estranheza. A empresa Paysage teria adquirido as duas empresas de Barros (MRC e RC2) por R$ 13 milhões, servindo como ‘pagamento do empréstimo'”, escreveu o promotor. Leia mais.