Prefeito entrega a primeira licença ambiental emitida pelo município
O prefeito Ulisses Maia entregou hoje a primeira licença ambiental emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.
Também foram entregues as primeiras autorizações de intervenção florestal para o reflorestamento, manejo de plantas exóticas e limpeza em área de preservação permanente (fundo de vale).
O evento contou com a participação de secretários municipais, do vereador William Gentil, do chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná em Maringá, José Roberto Behrend, servidores e dos requerentes da licença.
O secretário de Meio Ambiente, Jaime Dallagnol, ressaltou que o evento é um marco decisivo na história do município e destacou a importância da parceria com o IAP. “Esses licenciamentos vão gerar recursos para o município desenvolver projetos em defesa ao meio ambiente. Nosso objetivo é dar agilidade e fazer com que o empresário seja bem atendido em um curto espaço de tempo. Agradeço especialmente o IAP por ter sido nosso orientador, como também nossa equipe formada por profissionais extremamente qualificados, direcionando da melhor forma possível esse processo”, disse.
O vereador Wiliam Gentil parabenizou o prefeito pela iniciativa, ressaltou a capacidade dos servidores do Meio Ambiente e lembrou que a Câmara Municipal está à disposição para promover ações em sintonia com a administração municipal.
O chefe regional do IAP, José Roberto Behrend, destacou que os empresários querem agilidade nos processos para dar sequência nos negócios, que geram recursos e empregos na região. “Atendemos 29 municípios e o licenciamento pela Sema auxiliará o IAP. Ao mesmo tempo que queremos dar celeridade ao processo, devemos manter o controle ambiental”, afirmou.
O prefeito Ulisses Maia lembrou que o “dia é histórico” e o licenciamento pelo município é mais um compromisso de campanha realizado. “Conseguimos trazer uma equipe para a Secretaria de Meio Ambiente ética e qualificada para desenvolver um grande trabalho. Enxugamos a máquina pública e estamos valorizando o servidor de carreira. Nesse ambiente, sem assédio moral, o servidor produz mais. O município já poderia ter iniciado o licenciamento, mas acreditamos que faltou boa vontade dos gestores. Essa licença desafogará o IAP, que tem um quadro reduzido de funcionários para atender vários municípios, possibilitando ao órgão ações em intervenções de grande impacto e com o rigor necessário na defesa ao meio ambiente”, afirmou.
A empresária do setor de confecções de Floriano, Cláudia da Silva, recebeu a primeira licença e destacou a agilidade da emissão. “Recebi minha licença em menos de uma semana, lembrando que não tive nenhum problema e fui bem atendida com os esclarecimentos necessários pela equipe da Sema”, lembrou. (PMM)
O licenciamento é necessário para empreendimentos que utilizem recursos ambientais e que possam causar degradação ao meio ambiente, como nas categorias de agricultura, pesca, indústrias, obras civis, empreendimentos de lazer e transporte.
Atendendo legislação federal que torna obrigatório o licenciamento pelos próprios municípios até 27 de agosto de 2017, a administração se estrutura e além de ter criado diretoria específica para o controle ambiental, promove capacitação de servidores e elabora normativas pela Sema com a participação da sociedade civil organizada. Foto Vivian Silva. (PMM)