PF investiga rádios irregulares

Microfone

Leva o número 1.25.006.000576/2016-68 a apuração de crime contra as telecomunicações na região de Maringá, instaurada em novembro passado pelo Ministério Público Federal e que recentemente envolveu ação da Polícia Federal.
A denúncia é de que emissoras de FM operam de forma irregular a autorização concedida pelo Ministério das Comunicações.

A Anatel fiscaliza seus administradores, diretores e coligados. Caso se caracterize o crime, a pena pode chegar a 2 anos de reclusão.
Em operação realizada em Maringá e cidades vizinhas, a Anatel fiscaliza a possível ação ilegal da empresa Moriá FM Ltda. que opera frequências de forma irregular na Cidade Canção (a 94,9, Estação Z, e a 96,5 Antena 1), além de outras emissoras ligadas a mesma razão social que operam fora dos municípios autorizados ou fora das características técnicas, o que constitui crime contra as telecomunicações. Outra prática irregular que está sendo apurado no processo é que a detentora das outorgas não explora o serviço de radiodifusão concedido, mas faz o arrendamento da concessão pública para terceiros, o que fere a legislação das concessões públicas de comunicação.
O crime de instalações irregulares é considerado de natureza grave, pois emissoras que se instalam fora do autorizado pelo Ministério das Comunicações acabam interferindo no sistema de comunicação da polícia, Corpo de Bombeiros e aviação, além de interferir nas emissoras que
operam dentro das características técnicas autorizadas.

Angelo Rigon

Jornalista em Maringá. Pioneiro em blog político, foi repórter e apresentador de programas de rádio e televisão, além de ter editado jornais e revistas. É comentarista da Jovem Pan Maringá.