O deputado federal Luiz Nishimori (PR-PR) presidiu hoje audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater sobre o projeto de lei 4.576/16, que altera as regras para venda de produtos orgânicos. Nishimori é o relator do projeto.

O projeto prevê que a venda desses produtos diretamente ao consumidor deverá ser feita pelo agricultor familiar integrante de organização de controle social cadastrada nos órgãos fiscalizadores, e que os agricultores familiares poderão comercializar produção própria ou de outros produtores certificados.
Nishimori avaliou a audiência como muito produtiva e defendeu uma ampla discussão sobre o assunto. “É necessário discutir com o governo federal e com a sociedade formas de garantir que o consumidor não seja lesado e possa, de fato, consumir produtos com qualidade”, disse.
Estiveram presentes na audiência o secretário substituto de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Alves Correa Neto, o coordenador de pós-registro, representante da Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Carlos Alexandre De Oliveira Gomes, a engenheira agrônoma Mary Stela Bischof, do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural, e a gerente de Negócios da Associação Brasileira de Automação, Ana Paula Vendramini Maniero. (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)