Paraná tem dois novos territórios com Indicação Geográfica

Uva

O Paraná acaba de colocar dois novos territórios na lista seleta das Indicações Geográficas brasileiras. Agora, Marialva, com as uvas finas de mesa, e São Mateus do Sul, com a erva-mate, juntam-se a outros três registros já conquistados no Estado:

Norte Pioneiro, com os cafés especiais, Ortigueira, com o mel, e Carlópolis, com a goiaba. A concessão das IGs, na modalidade indicação de procedência, foi publicada na Revista da Propriedade Industrial, nesta terça-feira, dia 27 de junho. No total, o Paraná tem 12 projetos em andamento, em diferentes situações de formalização do registro.
Conhecidas em países com tradição na produção de vinhos e produtos alimentícios, como França, Portugal e Itália, as indicações geográficas foram estabelecidas no Brasil pela Lei da Propriedade Industrial, em 1996. Segundo a legislação, cabe ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior da Presidência da República, estabelecer as condições para esse tipo de registro.
A lei diferencia dois tipos de indicação geográfica: a indicação de procedência e a denominação de origem. A primeira está ligada à notoriedade histórica de uma região na fabricação de determinado produto. Já a denominação de origem é um reconhecimento de fatores geográficos (clima e solo, por exemplo) como determinantes para as características do produto final, caso do mel de Ortigueira, por exemplo.
Marialva é a maior produtora de uva do Estado. De acordo com a Associação Norte-Noroeste Paranaense dos Fruticultores, são 510 produtores e 412 hectares de parreiras que cultivam as variedades de uva Brasil, Benitaka, Rubi, Itália, Núbia e Vitória. O perfil do solo, as condições climáticas e as técnicas de plantio dos produtores possibilitam que a produção do fruto aconteça durante todos os meses. Estas características foram essenciais para garantir a Indicação Geográfica.
Nelson Riccieri, presidente da Anfrut, explica que 15 produtores locais se enquadraram nas normas técnicas e nos processos de qualidade, tendo estes o direito de utilizar o selo da indicação de procedência. “Estamos muito felizes com esta conquista. Nosso próximo passo é promover a divulgação da certificação e estimular que outros produtores se enquadrem nos procedimentos para termos novos habilitados. Isso tudo irá impactar na melhora da imagem da uva de Marialva e em novos negócios”, explicou.
O Sebrae/PR acompanha há quase sete anos a produção de uvas finas de mesa de Marialva. O consultor Joversi Rezende explica que as ações começaram com a sensibilizaram e motivação dos produtores em alcançar patamares de qualidade. “Buscamos ampliar a visão deles como empresários e capacitá-los para esta indicação de procedência. Agora, eles estão atestados quanto as melhores taxas de açúcar, acidez e qualidade da fruta. A uva de Marialva passa a ser mais valorizada e diferenciada, possibilitando a abertura e ampliação de novos mercados”, aponta Joversi.
No Paraná, no projeto atendido pelo Sebrae/PR, também estão em fase de obtenção da IG o mel do Oeste; o melado de Capanema; os queijos de Witmarsum; a farinha de mandioca e o barreado do litoral paranaense, a cachaça de Morretes e a bala de banana de Antonina. Saiba mais.

Angelo Rigon

Jornalista em Maringá. Pioneiro em blog político, foi repórter e apresentador de programas de rádio e televisão, além de ter editado jornais e revistas. É comentarista da Jovem Pan Maringá.