UEM penaliza construtora

A Construtora Porto Belo Ltda., de Maringá, não poderá participar de licitações na Universidade Estadual de Maringá pelo período de seis meses e deverá pagar multa de R$ 23.454,56, além de ressarcir a instituição em R$ 83.035,56, referente a medições e notas fiscais de serviços pagos e não realizados, e mais R$ 49.035,56 referente aos custos das demolições e remoção de resíduos e retrabalhos.

De acordo com portaria publicada hoje, a empresa venceu licitação para a execução da segunda etapa da obra do Bloco S-08 (Clínica Odontológica), com área total de 3.508,83m², em regime de empreitada por preço global no valor de R$ 508.816,15, mas não concluiu a obra no prazo previsto, que terminou em 24 de janeiro de 2014. O contrato foi extinto em 2016 e um processo administrativo de apuração de responsabilidade foi instaurado, ao final do qual determinaram-se as sanções.
Também determinou-se a abertura de processo administrativo disciplinar contra o fiscal da obra, o servidor aposentado Lourival Domingos Zamune, e o gestor da obra, Samir Jorge.

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