Responda, quem puder, às seguintes questões: 1- Um vereador, ou qualquer pessoa, pode obter a senha das contas bancárias da prefeitura e com ela verificar a movimentação financeira? 2- Esses dados (créditos, pagamentos, e saldos) não são públicos e precisam ser divulgados pela prefeitura, para de acesso a qualquer cidadão?
As respostas, para mim com parcos conhecimentos e sem um QI elevado, são ‘Não’ para a primeira questão e “Sim” para a segunda. Imaginem se os 15 vereadores pegassem as senhas das contas do município, que só são concedidas a quem tem regular acesso, no caso o prefeito e secretário de Fazenda, salvo engano. Só eles podem sacar, fazer transferências, assinar cheques, solicitar extratos etc. Qualquer outra pessoa que usá-la estará fazendo em nome deles, o que seria uma fraude, ainda que consentida. Mas ambos são obrigados a divulgar os dados regularmente, em datas certas, ou a qualquer momento, por solicitação, penso, de qualquer vereador, como fiscal da correta aplicação do dinheiro público. Mas é preciso requerer, e receber, sem acesso direto ao banco, as informações.
E no caso da lista de espera das creches, não seria a mesma situação? Pelo que entendi o vereador está sendo acusado de acesso irregular, indevido, fraudulento, o que seria um ato de improbidade, talvez um crime funcional. O uso desses dados, ainda que obtidos irregularmente, se fosse feito de outra forma, que não para atacar publicamente a administração, acusando-a de ser mentirosa, de manipular dados, pelas redes sociais, fazendo uso político deles, talvez nem fosse tão grave. Se a intenção fosse ajudar a administração, os pais, e outras autoridades na solução do problema da falta de vagas, pode ser que o vereador não tivesse sido denunciado.
É preciso distinguir a função de fiscalização de perseguição política, da tentativa de desqualificar o prefeito, o vice ( não estamos afirmado que houve), de fazer política para si. Isto precisa ser apurado.Oposição precisa ser responsável . A atuação dos vereadores tem que obedecer os limites da legalidade e do decoro. Chamar o prefeito de mentiroso, não é ferir o decoro? Esses pequenos detalhes é que precisam ser analisados pelos julgadores. Não queremos fazer juízo de valor, apenas estamos conclamando a todos para o raciocínio lógico. Penso que todos os vereadores têm QI suficiente para bem decidir. Ao contrário dos que pensam, alguns, que o QI do vereador é superior ao da maioria. Na Câmara são 15 vereadores iguais. O voto de cada um tem o mesmo valor. Postagens de apoiadores, comentários de correligionários, nem sempre são a forma mais inteligente de defesa.
Akino Maringá, colaborador