Reviravolta no PHS

A disputa pelo controle do PHS teve um novo capítulo nesta quarta-feira. O deputado federal Marcelo Guilherme de Aro Ferreira (à esq. na foto), eleito no último dia 24, venceu a queda de braço com Eduardo Machado e Silva Rodrigues, que recuperou o comando do partido, que havia perdido em 2017 para Luiz França.

Uma decisão do ministro Gilmar Mendes confirmou a presidência do partido para Marcelo Aro, o que deve repercutir agora nos diretórios regionais e municipais. Recentemente, o ex-secretário Valter Viana havia reassumido a presidência no Paraná, que estava com o deputado federal Diego Garcia; agora, é aguardada uma nova mudança.
Eduardo Machado, segundo denúncias da época, fez da presidência do PHS uma extensão de seus interesses pessoais, conta o MS Notícias. “Utilizou-se da condição de dirigente e pôs o partido como instrumento de vantagens políticas e empresariais. Foi como presidente da legenda que, entre outros acúmulo, ganhou um cargo estratégico para representar o governo goiano em Brasília. Além do salário que recebia como titular da Secretaria de Assuntos Federativos e de Relações com Organismos Multilaterais do Governo de Goiás, instalado no Distrito Federal, ele ainda usou seu poder no PHS para criar um salário e uma carteira de presidente da sigla. Com esse artifício Machado assegurava para si mais uma polpuda remuneração mensal. Ele mesmo assinava os cheques que iam para seu bolso. No entanto, descobriu-se que Eduardo Machado, mesmo exercendo a presidência havia anos, não estava filiado ao PHS. Este foi o estopim para levantar suspeitas sobre o dirigente”, informou-se à época.
O ministro Gilmar Mendes, do TSE, em decisão prolatada hoje, anotou: “Pois bem, desde o início da disputa instalada pela Presidência do PHS Nacional, tenho sustentado que a função deste Tribunal é anotar as deliberações da agremiação partidária que foram devidamente registradas no cartório competente, nos termos da legislação de regência. De fato, em nenhum momento desta disputa partidária, desconsiderei, e nem poderia fazê-lo, aquilo que foi deliberado pela agremiação e registrado no competente cartório. Agora, contudo, o documento de fls. 480-481 revela com clareza que Marcelo Guilherme de Aro Ferreira foi eleito novo presidente do PHS Nacional, cuja deliberação partidária foi devidamente registrada no 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas – Registro de Títulos e Documentos (fl. 498-v.), Cartório Marcelo Ribas, conforme exigência da Lei dos Partidos Políticos. Nem mesmo o então presidente, Eduardo Machado e Silva Rodrigues, nega o registro, mas simplesmente afirma que teria decorrido de nulidade (fls. 520-521)”. Confira a íntegra da decisão aqui.

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