MPF-PE pede novamente o afastamento de Ricardo Barros

O Ministério Público Federal em Pernambuco solicitou novamente hoje que a Justiça Federal afaste o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Com o pedido, o MPF quer que a União garanta a parceria de desenvolvimento produtivo firmada pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás/foto) com a irlandesa Shire e a compra do Fator 8 recombinante, medicamento para tratatamento da hemofilia. A informação é do G1.

Em outubro de 2017, o MPF fez a primeira solicitação para afastar o ministro, que não foi atendida pela Justiça. Na época, a ação pedia, ainda, que Justiça impedisse a saída de Goiana, na Zona da Mata Norte do estado, sem embasamento técnico.
A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes justifica que já se passaram três meses desde a primeira decisão judicial, que determinava a manutenção do acordo, e que, até agora, não foi celebrado um novo contrato anual para garantir o medicamento.
No pedido, a procuradora aponta que, como as decisões anteriores não foram respeitadas, “é custoso acreditar no integral cumprimento, pela União e pelo Ministro, das decisões proferidas pelo Poder Judiciário Federal”, daí a necessidade do afastamento.
O MPF alerta que os estoques atuais só garantem o abastecimento do Fator 8 recombinante até maio. Segundo ela, caso o ministro continue ‘obstaculizando as decisões’, o risco de desabastecimento existe, uma vez que são necessários, no mínimo, quatro meses para a fabricação do medicamento e não houve a encomenda da aquisição anual do produto.
A representante do MPF pede, ainda, aplicação de multas pela prática de ato atentatório à dignidade da Justiça e pelo descumprimento de liminar. O G1 entrou em contato com o Ministério da Saúde e aguarda resposta. Leia mais.

Angelo Rigon

Jornalista em Maringá. Pioneiro em blog político, foi repórter e apresentador de programas de rádio e televisão, além de ter editado jornais e revistas. É comentarista da Jovem Pan Maringá.