Atraso fez governo passado cancelar repasse ao Hospital da Criança

Foi o atraso nas obras do Hospital da Criança, com o descumprimento do programa de execução, que resultou no cancelamento do empenho de mais de R$ 50 milhões que o governo do estado deveria ter feito ainda no ano passado.

É o que se pode ver no portal da transparência da Prefeitura de Maringá, onde consta a liquidação de duas das quatro parcelas estabelecidas como desembolso de dinheiro público (acima). Do valor contratual de R$ 124 milhões 200 mil foram liquidados R$ 78 milhões 180 mil, equivalentes aos repasses da Sesa, em fevereiro e junho do ano eleitoral de 2018. Como informou o secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto, os repasses foram feitos em janeiro e maio do ano passado à prefeitura.
Um terceiro empenho, no valor de R$ 50 milhões 20 mil, estava previsto para ser pago ainda no ano passado (a obra foi prometida para ser entregue em novembro), mas houve a anulação do empenho. A anulação, de acordo com o portal da transparência, deu-se por que “não houve o repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do valor anulado dentro do exercício de 2018, devido a não execução da obra conforme prazos establecidos do programa de trabalho”. A justificativa foi colocada no portal da transparência em 28 de dezembro do ano passado; houve recesso no final do governo passado entre os dias 24 e 31. “O valor anulado será reempenhado no exercício de 2019”, finalizava a informação.


Acima, o cronograma de desembolso previsto no contrato assinado entre a Prefeitura e a União Nacional das Associações de Proteção à Maternidade, à Infância, e a Família e Entidades Sociais Afins, braço executor da Organização Mundial da Família, ONG com sede em Curitiba e que tem a ex-governadora Cida Borghetti como ‘embaixadora’. A ONG informa no contrato que haveria uma participação internacional equivalente a 10,5 milhões de dólares. Até o momento não se tem conhecimento de prestação de contas da entidade da aplicação dos recursos públicos, nem o da suposta participação internacional.
Parece se repetir em Maringá o atraso que se verificou na construção de outros hospitais intermediados pela OMF e que em alguns casos gerou gastos públicos não previstos inicialmente. Os contâineres com a anunciada estrutura diferenciada de construção começaram a chegar em outubro do ano passado, um mês antes do prazo inicialmente prometido para a entrega da obra.

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