Recesso legislativo pode ser reduzido pela metade em Mandaguari

O recesso da Câmara de Mandaguari deve ser reduzido a partir do segundo semestre de 2019. Um projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal propõe que a pausa dos vereadores nas sessões internas diminua pela metade em julho (de 30 para 15) e 15 dias entre dezembro e janeiro (de 60 para 45).

O acréscimo de 30 dias no período legislativo foi sugerido pela mesa executiva. O objetivo é ampliar a atuação dos vereadores. “Será um mês a mais para deliberarmos leis, requerimentos e outros atos oficiais por meio das reuniões das comissões permanentes e especiais, além das sessões ordinárias”, destacou o presidente da Câmara e um dos proponentes da alteração, Hudson Guimarães.
A redução depende de aprovação dos projetos de emenda à LOM e de resolução, despachados para análises das comissões na sessão ordinária de segunda-feira. No entanto, a aprovação da matéria sem alterações já é tida como certa, uma vez que a recepção dos nove vereadores sobre o projeto foi positiva.
O presidente disse, ainda, que a redução do recesso contribuirá para uma gestão eficiente do Poder Municipal, uma vez que os atos oficias serão liberados em menor prazo. “O objetivo da mesa é adaptar o regimento de acordo com as necessidades atuais da Câmara e, claro, à realidade política do nosso país. Os vereadores são favoráveis pela alteração por se tratar de um tema de interesse público”, finalizou.
Os projetos de emenda à LOM e resolução também dão prerrogativa para alteração do horário de início das sessões ordinárias, que deverão começar às 19h das segundas-feiras. O regimento atual prevê o início às 20h.

Angelo Rigon

Jornalista em Maringá. Pioneiro em blog político, foi repórter e apresentador de programas de rádio e televisão, além de ter editado jornais e revistas. É comentarista da Jovem Pan Maringá.