Guarda compartilhada

De Igor Gadelha, na Crusoé:

Embora o Congresso Nacional tenha transferido a Fundação Nacional do Índio para o Ministério da Justiça, a gestão do órgão ainda não está completamente nas mãos do ministro Sergio Moro.

Parte das decisões da Funai continua passando pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, a quem a fundação era vinculada até então.
O órgão tem a “guarda compartilhada” entre Moro e Damares porque o presidente Jair Bolsonro ainda não editou decreto regulamentando a medida provisória que aprovou a mudança da Funai.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal derrubou a MP que transferia da fundação para o Ministério da Agricultura a responsabilidade sobre a demarcação de terras indígenas. Bolsonaro admitiu que editar a medida, depois de uma similar ter sido rejeitada no Congresso, foi um erro.

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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