Deputado propõe Passe Maternidade

O deputado estadual Arilson Chiorato (PT) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que cria o Passe Maternidade no Estado do Paraná.

“Nossa proposta é que as empresas de transporte coletivo intermunicipal concedam o transporte gratuito para mulheres grávidas, com o objetivo de propiciar melhor acompanhamento no período de pré-natal e dos primeiros atendimentos pediátricos do recém-nascido”, afirma Chiorato.
O projeto propõe que o direito deve ser concedido à mulher desde o momento que é identificada a gravidez até os três primeiros meses de vida do bebê e também prevê que, para a concessão do benefício, a gestante deve apresentar o laudo médico à empresa de ônibus, comprovando sua gestação.
Arilson Chiorato lembra que iniciativas neste sentido visam proporcionar às famílias de baixa renda um melhor acompanhamento médico nesse período. “As famílias de baixa renda têm um grande desafio em assegurar que a gestante tenha recursos para realizar os procedimentos médicos. A gratuidade do transporte não vai gerar impacto financeiro que abale o equilíbrio econômico no contrato dessas empresas”.
O projeto, que não possui similares apresentados na Assembleia Legislativa do Paraná, já está tramitando na casa e após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deve ir à votação pelos deputados no plenário.

(Foto: Dalie Feklberg/Alep)

Angelo Rigon

Jornalista em Maringá. Pioneiro em blog político, foi repórter e apresentador de programas de rádio e televisão, além de ter editado jornais e revistas. É comentarista da Jovem Pan Maringá.