MP apura licitação em Marialva

O Ministério Público Estadual instaurou notícia de fato para apurar denúncia de irregulariudade na licitação de serviços de coleta de lixo em Marialva.

A informação chegou ao prefeito Victor Martini e à Prefeitura de Marialva através da ONG Vigilantes da Gestão Pública. Segundo ela, na tomada de preços 17/2019 o município aglutinou no mesmo lote diversos de natureza distinta, o que, em tese, poderia acarretar no direcionamento da licitação e, ainda, prejuízo ao erário municipal.

No mesmo lote há cumulação de serviços de “coleta manual e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, nos períodos diurno e noturno; coleta manual seletiva e transporte de recicláveis, nos períodos disurnos e noturna; e serviço de varrição manual e de varrição mecanizada nos bordos de pista”.

A aglutinação de objetos de natureza distinta pode inviabilizar a participação de outros interessados. Com a instauração de notícia de fato, o promotor de justiça Sidiklei Rosolen de Oliveira determinou na quarta-feira a formalização do procedimento para apurar quais as razões técnicas que embasaram a aglutinação e, não havendo motivos relevantes, que a Prefeitura de Marialva suspenda a licitação.

Angelo Rigon

Jornalista em Maringá. Pioneiro em blog político, foi repórter e apresentador de programas de rádio e televisão, além de ter editado jornais e revistas. É comentarista da Jovem Pan Maringá.