Guardadas as proporções, podemos dizer que o princípio da presunção de inocência, que seis ministros do STF consideraram vigente na Constituição e, por ele, mesmo os criminosos confessos, os que cometeram crimes com testemunhas, onde não é possível negar, são inocentes até que se esgotem todos os recursos e são tantos que podem levar à prescrição do crimes, obedece ao mesmo princípio que foi usado na venda das indulgências.

Foi quando se criou a figura do purgatório, ou da absolvição pura simples, por ‘homens da Deus’, e até mesmo na interpretação da ‘Constituição Divina’, de que o assassinato de Jesus Cristo, com seu sangue derramado, representa o perdão de todos os pecados, o que torna presumivelmente inocentes, ou perdoados, mesmo  os maiores pecadores, desde que apelem para os recursos da confissão a um sacerdote ou diante de um pastor, diga que aceita Jesus como seu salvador. Com a venda de indulgências só os ricos poderiam evitar o inferno.

Pelo mesmo princípio, e podemos dizer que pagar caros advogados junto aos TJs, TRFs, e sobretudo STJ e STF, muitas vezes com laços de parentescos e amizades a julgadores, os ricos, os que têm muito dinheiro, geralmente produto dos crimes pelos quais estão sendo julgados, evitam o ‘inferno da prisão’. Isto é justiça?

Na justiça humana brasileira, pode ser revertida a situação deixando claro os casos em que a condenação em segunda instância permitirá a prisão, mas mesmo aí a justiça, salvo engano não será plena, pois os poderosos, com bons advogados dificilmente serão condenados. O caso Lava Jato é exceção.  A 13ª Vara de Curitiba  e os três componentes da 8ª Turma do TRF 4, além de juízes federais com Marcelo Bretas e outros poucos, podem ser contados nos dedos. O maior problema está na justiça estadual, nos TJs, onde acontece de tudo e não falo do PR. A  composição precisa ser alterada e acabar com a figura ‘dos quintos’, onde advogados, sem que tenham uma carreira como magistrados podem ser escolhidos para juntar aos magistrados de carreira. A estabilidade absoluta é outro  problema, onde o castigo aos que desviam é a aposentadoria. Respondendo à pergunta do título, rico não ia e nem vai para inferno, considerando as leis humanas e a interpretação da divina por humanos da lei. Mas certamente não escaparão ao julgamento justo e perfeito da Lei do único Supremo verdadeiro, Deus.

Akino Maringá, colaborador