STJ, não, STF

Uma nota da oluna do Verdelírio chama a atenção pelos números. Eis: “CONHEÇA O STJ-O Superior Tribunal de Justiça conta com 11 ministros que ganham mensalmente R$ 37.328,65; tem 1.162 analistas jurídicos ganhando entre R$ 11.398,65 a R$ 18.701,52 e mais 1.572 técnicos judiciários com salários variando entre R$ 7.501,37 a R$ 11.398,39. Atualmente estão vagos 75 cargos de analistas jurídicos e 125 vagas para técnicos judiciários.”

Logo notei que não batia o número de ministros, que no STF é de 11, mas no STJ muito mais.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Essa composição é estabelecida pelo art. 104 da Constituição Federal, segundo o qual o cargo deve ser preenchido por brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Também de acordo com a Constituição, um terço dos ministros do STJ deve ser escolhido entre juízes dos tribunais regionais federais, um terço entre os desembargadores dos tribunais de justiça dos estados e um terço, em partes iguais, entre os advogados e integrantes do Ministério Público.
A indicação dos nomes a serem escolhidos é feita pelo Plenário do STJ, em sistema de lista tríplice que apresenta os candidatos de acordo com a ordem decrescente dos votos obtidos em sessão pública do Tribunal. Em qualquer escolha, o representante deve ter mais de dez anos de efetiva atividade profissional.Quatro ministros do STJ também integram a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O STJ indica dois membros efetivos e dois substitutos para o TSE, sendo um deles o corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

O presidente do STJ também dirige o Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão responsável por promover a integração das instituições que compõem a Justiça Federal. Além dele, outros sete ministros do STJ fazem parte do CJF, quatro na condição de efetivos e três na de suplentes. O vice-presidente do STJ ocupa também o cargo de vice no Conselho.

Dá para imaginar os números do STJ, digo, eu (Akino). Valeu, Verde. Sua informação apenas fez uma troca muito comum na imprensa entre os tribunais superiores, mas o STF é supremo, um verdeiro ‘deus’ do Judiciário (pensam eles) composto por 11 almas de saber jurídico máximo e que jamais podem ser contrariadas.

Akino Maringá, colaborador